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Fust: as barreiras, o interesse público e a oportunidade O Tribunal de Contas da União inicia auditoria no Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) íntegra em http://arruda.rits.org.br/notitia1/servlet/newstorm.notitia.apresentacao.ServletDeSecao?codigoDaSecao=11&dataDoJornal=1120251650000 Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 06/07/2005 16:46 Apesar de o nº. de países africanos que serão beneficiados pelas decisões do G8, ser de apenas 14, o jornal americano The New York Times insiste em escrever “África”, ao invés de “países africanos”! Agora, na Escócia, quando os ricos estarão novamente reunidos, será a hora de Bush mudar sua posição de não apoio, para garantir ganhos políticos e comerciais!!!. Precisamos reverter a ordem mundial, urgentemente, por uma outra globalização. (Milton Santos) EDITORIAL África na Cúpula The New York Times - July 3, 2005 “Não pode haver qualquer desculpa, nem defesa, nem justificativa para não assumir compromisso com milhões de seres humanos na África hoje. E não deve haver qualquer impedimento para mudar nossa decisão". Esta convocação foi feita pelo primeiro-ministro de Inglaterra, Tony Blair, no mês passado, quando ele apresentou os fatos constrangedores e as recomendações de sua Comissão para a África. Esta semana, veremos se o Presidente Bush tem condição de acatar esses desafios, aproveitando uma oportunidade histórica para radicalmente melhorar a condição de vida de milhões de seres humanos. Um jogo incomum e mútuo reforçando as possibilidades está convergindo no encontro de cúpula desta semana, na Escócia, no qual vão se encontrar os países mais ricos do mundo. Se Bush é verdadeiramente o conservador compassivo que ele diz ser, ele não deixará o momento passar com os Estados Unidos contribuindo menos do que deve, nesse esforço internacional para incluir a África na prosperidade do 21º século. Os países africanos não estão de pires na mão, esperando migalhas. Estão procurando ajuda para o capital humano, para infra-estrutura física e para competências governamentais, que são indispensável ao desenvolvimento moderno. A África pobre está pedindo para os países ricos do mundo para ser admitida no mundo moderno. (tradução livre de Memória Lélia Gonzalez) íntegra em http://www.nytimes.com/2005/07/03/opinion/03sun1.html Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 06/07/2005 16:45 Importante para quem trabalha diretamente com alunos cegos ou em bibliotecas. O site do MEC está disponibilizando programa que permite transcrever qualquer texto em braile. Trata-se do Braile Fácil 2.8. O programa possui, entre outras coisas, editor gráfico para gráficos táteis, impressor braile automatizado, simulador de teclado braile e utilitários para facilitar a digitação. O texto pode ser digitado diretamente no Braile Fácil ou importado a partir de um editor de textos convencional. O endereço para acessar e baixar o programa é http://intervox.nce.ufrj.br/brfacil/ Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 06/07/2005 16:45 INFORMES - PT - 29/jun/2005 - Nº3279 PT defende leis que garantam direitos à comunidade GLBT Vários deputados petistas participaram ontem da abertura do II Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Transexuais - GLBT. Durante o evento os parlamentares reclamaram da dificuldade na tramitação de projetos de lei que garantam os direitos da comunidade GLBT. Na avaliação da deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos, as diferenças na orientação sexual não podem excluir a garantia do indivíduo aos direitos humanos. "O amor é normal e é um direito individual que não pode ser transgredido", afirmou. Para a deputada Iara Bernardi (PT-SP) ainda existe muita resistência e preconceito na tramitação de leis. "Precisamos de um apoio maior do Governo na aprovação leis para a comunidade GLBT", afirmou. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), destacou que há uma distância grande entre o crescimento do movimento e a atuação do parlamento. "Este movimento é uma das mais importantes agendas de mobilização do país. No entanto, precisamos trazer essa força para o Congresso, para que os projetos de interesse GLBT entrem na pauta de votações", destacou. Já a deputada Maninha (PT-DF) ressaltou a atuação contraditória da população no processo de aceitação dos homossexuais. Segundo ela, a população tem sido solidária com o movimento mas ainda existe muito preconceito. A petista considera que a criação da Frente Parlamentar Pela Livre Expressão Sexual no Congresso e a própria realização do seminário representa um avanço na defesa do movimento. O seminário, que também marca a data comemorativa do Dia Mundial do Orgulho GLBT (28 de junho), contou também com a presença dos deputados petistas Luciano Zica (PT-SP), Luci Choinacki (PT-SC), Selma Schons (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS) além de militantes do movimento de todo o país e entidades que apóiam a causa. Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 06/07/2005 16:45 Crianças de até 9 anos presas por tráfico de drogas no Rio de Janeiro 29 de junho de 2005 - A Polícia Militar prendeu semana passada, na cidade de Niterói, distante 13 quilômetros do Centro do Rio de Janeiro, Brasil, um menino de 12 anos acusado de envolvimento com o tráfico de drogas no Morro dos Marítimos. Um revólver calibre 32, sem munição, foi encontrado ao seu lado. O adolescente alegou que a arma pertencia à outra pessoa, mas acabou confessando que trabalhava como “olheiro” do tráfico (avisando os bandidos sobre a chegada da polícia). Pelo serviço, ele ganharia R$ 25 por semana (cerca de U$10). ”Eles me chamaram para olhar a ‘boca-de-fumo’ de noite. Meu pai está desempregado, por isto aceitei o trabalho, para ajudar em casa”, disse o garoto, que não pode voltar para a favela onde mora porque vem sendo ameaçado de morte pelos traficantes locais. íntegra em: http://www.coav.org.br/frame.asp?url=/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=%5Fpt&infoid=1449&sid=105 Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 06/07/2005 16:44 COMUNICADO MAIS UMA VEZ A POLÍTICA DO SILÊNCIO! No dia 20 de junho passado a Revista Época, publicou com destaque uma entrevista com REGINA SOARES JURKEWICZ, integrante da equipe de CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR – BRASIL. A matéria apresentava os resultados parciais de sua pesquisa sobre o comportamento omisso da Igreja Católica do Brasil, frente às denúncias de abuso e violência sexual ocorridas nos últimos anos. Os casos estudados mostram que a hierarquia católica, por medo do escândalo e buscando preservar a imagem da instituição, encoberta os casos e apenas transfere para outras paróquias os padres acusados de cometer o delito. Foi com indignação que recebemos, no dia 30 de junho, a notícia da demissão de nossa companheira Regina do “INSTITUTO DE TEOLOGIA DA DIOCESE DE SANTO ANDRÉ”, no qual é professora há oito anos. Durante todos esses anos, ela lecionou nesse mesmo Instituto, sem que a direção se desse conta de que “não concordava nem aceitava” seus pensamentos. Foi somente no dia imediato após a divulgação da sua pesquisa na revista (Época, 20 de junho, 2005) que essa “discordância” de pensamento se explicitou. Esta atitude da direção do Instituto e do Bispo da Diocese evidencia a incapacidade da hierarquia católica para abrir-se ao diálogo. É mais fácil afastar aqueles/as que pensam diferente do poder instituído e têm a coragem de falar, do que enfrentar as contradições internas que vêm minando a credibilidade da Igreja. Sem dúvida, não é assim a Igreja que Jesus Cristo sonhou e pela qual deu sua vida. O ato de demissão da Profa. Regina é ilegítimo, calcado exclusivamente no medo ao debate, que faz com que as autoridades eclesiásticas recorram ao exercício da censura e às práticas autoritárias sem fundamento plausível. Lamentamos e nos indignamos com esta decisão arbitrária. Mais uma vez, a opção foi colocar em prática a política do silêncio, que inclui a tentativa de silenciar quem quer contribuir para que a justiça e a verdade vençam o obscurantismo e o medo! Transcrevemos a seguir a Notificação de Dispensa, datada de 21 de junho: S.Paulo 21 de junho de 2005 Profa. Regina Com o intuito de preservar o seu direito ao livre pensamento, assegurado pela constituição brasileira bem como o direito divino, vimos por meio desta, notificar o seu desligamento do quadro docente do nosso Instituto de Teologia a partir de 30 de junho de 2005. Tal decisão se dá pelo fato de que esta instituição, embora assegurando a sua liberdade de pensamento, não aceita e não concorda com os mesmos, resultando assim, em um impasse insolúvel. Desejando felicidade, agradecemos a sua colaboração até o presente momento. Assinam: Prof. Pe Edmar Antonio de Jesus – Diretor do Corpo Docente Prof. Pe Pedro Teixeira de Jesus – Reitor do Instituto de Teologia. Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 06/07/2005 16:44 Aos Amigos e Companheiros, Na última quinta feira, dia 30 de junho, quando da abertura da I CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, o movimento negro brasileiro, conquistou mais uma vitória. Foi assinada publicamente a portaria do Ministério da Saúde, criando o PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DOENÇAS FALSIFORMES E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS, que atinge duramente uma boa parcela dos afros descendentes brasileiros. Aproveito a oportunidade para parabenizar a Federação Nacional de Anemia e Doenças Falsiformes, bem como a Associação Baiana de Anemia e Doenças Falsiformes - ABADFAL, na pessoa do seu Presidente - Sr. ALTAIR LIRA, pelo empenho, determinação e firmeza com que vem conduzindo esta luta. VALEU ZUMBI !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Um abraço a todos Zulu Diretor da Fundação Cultural Palmares Fundação Cultural Palmares - Essa mensagem foi verificada pelo sistema de antivírus de nosso Servidor e acredita-se estar desinfectada. Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 06/07/2005 16:44 INFORMES - PT - 4/jul/2005 - Nº3282 Mulheres comemoram aprovação de aposentadoria de donas de casa Donas de casa e movimentos de mulheres comemoraram com a deputada Luci Choinacki (PT-SC) a aprovação pelo Senado Federal da PEC paralela da Previdência, que garantiu a aposentadoria das donas de casa em regime especial, sem renda própria ou de baixa renda, com o benefício de um salário mínimo. A partir de agora, para as trabalhadoras começarem a receber o benefício é necessário apenas a regulamentação por parte do governo federal. "Temos muito a comemorar com essa aprovação, mas vamos continuar nos mobilizando e lutando ainda mais para garantir esse direito até as donas de casa recebam sua aposentadoria", afirma Luci Choonacki. A deputada vai encaminhar um projeto para ser discutido com o governo e a sociedade, criando os critérios para o acesso ao benefício. Ela defende que, para as trabalhadoras donas de casa sem renda, a aposentadoria seja em caráter de segurado especial como período de transição. A expectativa de Luci Choinacki é de que em breve a primeira dona de casa receba sua aposentadoria. Esse é mais um avanço na democratização da previdência, já que o Congresso também aprovou a lei que reduz de 20% para 11% a contribuição dos trabalhadores autônomos. Essa redução vai incorporar mais de 4 milhões de pessoas de baixa renda à previdência. O destaque da aposentadoria incorporado ao texto da PEC paralela, foi proposto pela deputada Luci Choinacki ao relator da PEC na Câmara, deputado José Pimentel (PT-CE). Ele acatou a solicitação e incluiu o benefício para as donas de casa no projeto, aprovado pelo Senado na semana passada. Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 03/07/2005 22:16 Nos tempos do "politicamente correto" os atributos "camaleônicos" de discursos e manifestações públicas conferem a todos preocupante uniformidade. O sucesso da I Parada GLBT de Ribeirão Preto (16.000 participantes segundo a PM) e os cumprimentos de muitos vereadores pela realização, nos fez acreditar que a Câmara Municipal aprovaria, sem maiores problemas, o projeto de lei 234/05 da vereadora Fátima Rosa (PT), que inclui a "Semana do Orgulho GLTB" no calendário oficial dos eventos que ocorrem em Ribeirão Preto no mês de Junho (Coincidentemente mês do aniversário da cidade). Tudo estava pronto para ser votado na última terça feira (dia 28/06) quando estranhamente, a mesa comunicou a vereadora que o Plenário da Câmara não apreciaria o Projeto porque a Comissão de Justiça não havia dado seu parecer. São Membros dessa Comissão os vereadores: Wandeir Silva (PMDB) - Presidente Nicanor Lopes (PSDB) - Vice-Presidente Leopoldo Paulino (PSB) - Membro Antonio Carlos Capela (PPS) - Membro Silvio Martins (PMDB) - Membro A vereadora Fátima Rosa (PT), durante a sessão do dia 28/06, após breve relato sobre a luta dos homossexuais por seus direitos, lamentou a estranha ausência do parecer sobre o Projeto de Lei 234/05 e deixou claro que o legislativo municipal não poderá se furtar a essa discussão. Estaremos, em nome do Grupo Rosa Vermelha, cobrando dos vereadores que pertencem a essa comissão quais os motivos que os impediram de apresentar o parecer ao projeto, uma vez que a votação do mesmo já estava prevista. JotaC UNIÃO NAS SEMELHANÇAS, RESPEITO NAS DIFERENÇAS E AMOR SEMPRE! http://jotac.blogspot.com/ Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 03/07/2005 22:09 Desigualdade impede redução da pobreza, mostra estudo do Bird Agência O Globo Do Rio A desigualdade no Brasil fez com que o país tivesse desempenho medíocre em estudo do Banco Mundial (Bird) realizado com 14 países em desenvolvimento sobre o impacto do crescimento econômico na redução da pobreza. Em média, a cada 10% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita desses países, a pobreza caiu 17%. No Brasil, esse percentual foi de 9%, com a pobreza tendo diminuído numa proporção menor do que o aumento da renda média. "Isso se explica pela extrema desigualdade do país. Um por cento da população detém 15% de toda a riqueza gerada e metade dela fica na mão de apenas 10% da população. O Brasil é o mais desigual de todos os países estudados", diz Naércio Menezes Filho, professor da USP e do Ibmec. Segundo ele, os principais motivos para que a pobreza não caia num ritmo maior são as deficiências do país na educação, infra-estrutura e saúde. Menezes e a economista Ligia Vasconcellos são os responsáveis pela parte brasileira do trabalho realizado pelo Banco Mundial. De acordo com o estudo, a desigualdade do país cairia entre 35% e 50% caso fossem eliminadas as disparidades na educação. "O país cresceu e os pobres se beneficiaram disso, mas não tanto quanto os ricos", diz Menezes, acrescentando que se todos os Estados brasileiros crescessem de forma igual, a pobreza cairia menos nos mais desiguais. O melhor desempenho de redução da pobreza com desenvolvimento econômico foi o do Vietnã, onde a pobreza caiu 50% em nove anos, com reduções de até 7,8% ao ano. El Salvador, Uganda, Gana, Índia e Tunísia também tiveram bom resultado, com queda média de 3% a 6% ao ano. Outros países pesquisados foram Bolívia, Burkina Faso, Senegal, Bangladesh, Zâmbia, Indonésia e Romênia. Esses três últimos tiveram pouca ou nenhuma redução da pobreza. No Brasil, a queda média da pobreza foi de 1% ao ano entre 1981 e 2001. Nesse período, o número de pessoas com renda de até R$ 65 por mês (consideradas pobres) caiu de 33% para 25% da população. Nesses 20 anos, enquanto a renda cresceu 30% (a média passou de R$ 193 por mês para R$ 251), a redução da pobreza teve resultado inferior: queda de 24%. O estudo atesta que os índices de pobreza variam muito de uma região para outra. Entre 1970 e 1999, a incidência de pobreza no Nordeste caiu de 90% para 30% (60 pontos percentuais). Nas regiões metropolitanas, a pobreza caiu de 52% para 20% no mesmo período, redução de 32 pontos percentuais. http://www.valoronline.com.br/veconomico/?show=index&mat=3116605&edicao=1129&caderno=89&news=1&cod=5acffd93&s=1 Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 03/07/2005 22:09 rograma de inclusão digital deve levar rádio, TV e telefonia por internet a 3.200 comunidades - 19:25 Danielle Coimbra Da Agência Brasil Brasília - A partir de agosto, as 3.200 comunidades atendidas pelo Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), um programa de inclusão digital coordenado pelo Ministério das Comunicações, devem receber uma plataforma multimídia composta por rádio, TV e Voz sobre IP. O sistema irá transmitir ao vivo, pela internet, programas locais em áudio e vídeo que as comunidades produzem. O sistema de Voz sobre IP vai permitir que as comunidades que não têm sistema de telefonia convencional se comuniquem pelo computador com telefones fixos de outras localidades. Dentre as comunidades atendidas pelo Gesac, estão a Escola Indígena Baniwa, no Alto Rio Negro, e a comunidade quilombola de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em São Paulo. De acordo com o diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Antônio Albuquerque, o projeto vai permitir a criação de conteúdos multidisciplinares e culturais que poderão servir de experiências para várias comunidades. "O somatório desse serviço irá melhorar a qualidade de vida, aumentar a auto-estima e permitir que comunidades distantes passem à frente seus conhecimentos para outras comunidades", disse. Albuquerque informou que serão feitas parcerias com universidades federais para a realização de aulas virtuais, onde o aluno irá interagir em tempo real como se o professor estivesse presente. "Essas pessoas terão acesso à bibliotecas, livros e cursos que antes só eram conhecidos nas grandes cidades". Os vídeos produzidos pelas comunidades ficarão disponíveis em um site chamado Centro de Mídia Gesac, onde a população das comunidades e o público em geral poderão realizar consultas. Segundo Albuquerque, o serviço será usado também para capacitação de agentes de saúde, educação e cidadania. "Vamos criar um processo de educação continuada de qualidade, onde médicos, por exemplo, poderão se reciclar sem precisar mudar para outras cidades", afirmou. O uso do sistema de Voz sobre IP será feito através de telecentros instalados em cada comunidade, onde estão previstos de 10 a 20 computadores ligados à internet aparelhados com fones de ouvido e microfones. O Gesac irá disponibilizar, a princípio, 20 mil minutos gratuitos de ligações que serão divididos entre as comunidades, que terão um número fixo de telefone. "Esta é a forma que temos para estimular a criatividade das comunidades que não possuem canais de comunicação para divulgar suas atividades artísticas", afirmou o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa. O sistema construído pelo Gesac é baseado no Software Livre, onde o código fonte pode ser alterado, copiado e distribuído livremente sem necessidade de pagamento de licenças. O uso de Software Livre no programa Gesac cumpre as metas de inclusão digital definidas pelo Comitê Executivo do Governo Eletrônico, presidido pela Casa Civil, que no ano passado compôs um relatório ratificado por órgãos governamentais como a Casa Civil, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a Secretária de Logística e Tecnologia da Informação. 30/06/2005 tudo sobre o GESAC e Inclusão Digital em: http://www.idbrasil.gov.br/ Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 03/07/2005 22:08 está começando... transmissão em tempo real da 1ª Conferência da Igualdade Racial http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=385 A partir de amanhã, temos mais compromissos e vitórias. Axé Ana -- “Devemos estar atentos, a toda hora, para o fato de que: 1. Nós estamos todos oprimidos pelo mesmo sistema. 2. Que nós somos oprimidos, deliberadamente e em diferentes níveis, não só para nos estratificar socialmente, mas também em termos de aspirações... 3. Que devemos continuar nosso programa, atraindo para ele apenas as pessoas de confiança e não aqueles que estão ansiosos apenas por uma distribuição eqüitativa de grupos em nossas fileiras. Este é um jogo comum entre liberais. O único critério que deve governar nossa ação é compromisso.” (in “A Definição de Consciência Negra” - Steve Biko) Amefricanidade é cidadania para o povo negro! Axé! Memória Lélia Gonzalez leliagonzalez@leliagonzalez.org.br Ana Felippe - Curadora 2005 - 15 anos da Casa de Cultura da Mulher Negra 2005 - 17 anos do Geledés - Instituto da Mulher Negra 2005 - Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial 2005 - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana e Caribenha________________________________________________________________________________ Plugweb Internet - Hospedagem de sites e registro de domínios www.plugweb.com.br Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 03/07/2005 22:08 Estamos igualmente de luto, junto com o site “Câncer de Mama” - http://www.cancerdemama.com.br/ (transcrição) ESTAMOS DE LUTO Mobilização Nacional Contra a Corrupção no Brasil CORRUPÇÃO é o pior tipo de câncer do país. Corrupção que coíbe o Brasil de ter um sistema melhor de saúde, onde não faltem hospitais, medicamentos básicos, exames, tratamentos específicos, e principalmente medicamentos essenciais para a preservação e manutenção da vida com dignidade. Todas as mulheres acometidas pelo câncer de mama, sabem muito bem o que significa literalmente o termo "Cortar a Própria Carne", pois para extirpar o câncer perderam o seio ou parte dele, mas preservaram a vida, enquanto que muitos julgam esta frase impactante como um gesto extremo de demonstração de integridade, numa situação que sob hipótese alguma deveria chegar ao absurdo que presenciamos. Estamos de LUTO ... + Pelas mulheres que morreram sem atendimento digno esse ano. + Pelas mulheres que hão de morrer sem atendimento só nesse ano. + Pelas mulheres doentes que estão agonizando agora, e em alguns casos devido a falta de remédios (Morfina) estão gritando de dor até a morte. + Pelas mulheres doentes que não conseguem ter um atendimento digno. + Pelas mulheres doentes que esperam meses e meses por um atendimento. + Pelas mulheres doentes que perderam seus empregos. + Pelas mulheres doentes que não conseguem ou perderam o auxílio doença. + Pelas mulheres doentes que escutam um Médico(a) Perito, dizer que câncer é que nem um resfriado, que não é nada. + Pelas mulheres doentes vendo o descaso da saúde pública. + Pelas mulheres doentes ... Sabemos muito bem que o sistema de saúde melhorou, mas também sabemos muito bem, que poderia ser muito melhor do que é atualmente. Mas quantas melhorias que se deixaram de fazer devido a falta de verbas públicas desviadas pela corrupção ? DIVULGUEM AO MÁXIMO É BuzinAÇO, PanelaAÇO, TratorAÇO Vamos fazer o ClickAÇO José Luis Neto Francisco Coordenador de Projetos do Instituto Neo Mama neomama@cancerdemama.com.br +55(13) 3223-5588 Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 03/07/2005 22:07 30/06/2005 - 08h15 Deputados espanhóis aprovam casamento gay da Folha Online http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u85240.shtml Deputados espanhóis aprovaram nesta quinta-feira [187 votos a favor, 147 contra e quatro abstenções] a lei que permite o casamento entre homossexuais e a adoção de crianças por esses casais. A Espanha é o terceiro país da Europa, depois de Bélgica e Holanda, a permitir a união entre pessoas do mesmo sexo. O projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso em abril último, mas acabou sendo vetado pelo Senado na semana passada. A aprovação na Câmara dos Deputados derruba o veto dos senadores. A divulgação do resultado gerou muita comemoração entre as pessoas que assistiam à votação, que aplaudiram muito. O gesto foi respondido da mesma forma pelos deputados a favor do projeto de lei. Zapatero Uma hora antes da votação, líderes de grupos parlamentares discursaram aos colegas para defender suas opiniões diante da lei. A grande maioria das forças políticas à favor do projeto de lei falou do "passo histórico" em direção à liberdade, igualdade e tolerância. Já a porta-voz do Partido Popular (PP, de oposição), Ana Torme, afirmou que a discussão sobre a lei não passava de "tática, oportunismo, manipulação e cinismo". O debate acabou contando com a intervenção do primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, logo após as declarações do PP. Ele afirmou que a Espanha era, por votar a lei sobre o casamento gay, "um país mais decente, porque uma sociedade decente é aquela que não humilha seus membros". O governo do socialista Zapatero propôs a legislação pouco após a vitória nas eleições de 2004, depois de oito anos de administração dos conservadores. O líder da oposição e do PP, Mariano Rajoy, afirmou que o seu partido vai entrar com um recurso ante ao Tribunal Constitucional. Reação A Federação de Lésbicas, Gays e Transexuais da Espanha preparou uma festa popular de comemoração à aprovação da lei, que deve ocorrer ainda hoje. O Fórum Espanhol da Família (FEF) --que é contra a aprovação da lei-- convocou para hoje um novo protesto na capital Madri contra a lei. O vice-presidente da organização, Angel Trascasa, pediu a deputados que apresentem um recurso de inconstitucionalidade contra a legislação. Com agências internacionais Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 30/06/2005 22:11 Memória Lélia Gonzalez presta homenagem às mulheres que receberam o Prêmio Nobel da Paz 2005 O Prêmio Nobel da Paz elegeu 1000 mulheres, em todo o mundo, que estão em prontidão pela paz, pela igualdade e pela justiça. www.1000peacewomen.org A sede do Prêmio Nobel da Paz para 1000 mulheres é na Suíça [ Utilizadas também pelas mulheres Ashanti, de Gana, as bonecas da fertilidade são talismãs de sorte e símbolos de vida, de crescimento e de cura. ] América Latina e Caribe | Brasil (foram 52) Albertina Duarte Takiuti Centro da Mulher Brasileira http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1684 Alzira Rufino Casa de Cultura da Mulher Negra - CCMN http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1688 Ana Maria Machado Academia Brasileira de Letras http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1696 Ana Montenegro http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1698 Benedita da Silva Partido dos Trabalhadores – PT http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1705 Concita Maia Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – Mama http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1710 Creuza Maria Oliveira Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1872 Eliane Potiguara Rede de Comunicação Indígena / Rede de Escritores Indígenas http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1719 Elizabeth Teixeira http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1724 Elza Berquó Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - Cebrap http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1728 Elzita Santa Cruz Oliveira http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?751 Eva Alterman Blay Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero - Nemge http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1731 Fátima Oliveira Rede Nacional Feminista de Saúde e Reprodutivos - Rede Saúde http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1732 Givânia Maria da Silva Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1736 Heleieth Saffioti http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1739 Helena Greco Movimento Feminino Pela Anistia – MFPA / Grupo Tortura Nunca Mais http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1740 Heloneida Studart Assembléia Legislativa de Rio de Janeiro http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1743 Hilda Dias dos Santos - Mãe Hilda Jitolu http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1744 Jacqueline Pitanguy Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1753 Joênia Batista de Carvalho Conselho Indígena de Roraima - CIR http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1757 Jurema Batista Assembléia Legislativa de Rio de Janeiro http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1763 Lair Guerra de Macedo http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1765 Leila Linhares Barsted Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1768 Lenira Maria de Carvalho Sindicato dos Empregados Domésticos da Região Metropolitana do Recife http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1769 Luci Teresinha Choinacki Câmara dos Deputados http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?354 Luiza Erundina de Souza Congresso Nacional http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1776 Maninha Xukuru Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - Apoinme http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php? Mara Régia di Perna http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1779 Margarida Genevois Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1782 Maria Amélia de Almeida Teles União de Mulheres de São Paulo http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1783 Maria Berenice Dias Court of Appeals of the State of Rio Grande do Sul http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1786 Maria José de Oliveira Araújo Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM / Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?1047 Maria José Rosado Nunes Católicas pelo Direito de Decidir - CDD http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=481 Maria Stella de Azevedo Santos – Mãe Stella http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1816 Marina Silva Ministério do Meio Ambiente http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1055 Mayana Zatz Centro de Estudos do Genoma Humano - Universidade de São Paulo / Associação Brasileira de Distrofia Muscular - Abdim http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?741 Moema Libera Viezzer http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?1041 Niède Guidon Fundação Museu do Homem Americano - Fumdham http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?520 Nilza Iraci Instituto da Mulher Negra - Geledés http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?753 Procópia dos Santos Rosa http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1817 Raimunda Gomes da Silva Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1819 Rose Marie Muraro Pioneira do Movimento Feminista no Brasil http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?487 Ruth de Souza http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1830 Schuma Schumaher Rede de Desenvolvimento Humano - Redeh http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?469 Silvia Pimentel Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – Cladem http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1836 Sueli Pereira Pini Juizado Especial Central Cível e Criminal da Comarca de Macapá http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?802 Therezinha de Godoy Zerbini Instituto Aberto de Redenção das Águas http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1846 Vanete Almeida Rede Latino-Americana e do Caribe das Mulheres Trabalhadoras Rurais http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?185 Zenilda Maria de Araújo http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1861 Zezé Motta Centro Brasileiro de Informação e Documentação http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1862 Zilda Arns Neumann Pastoral da Criança http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?1148 Zuleika Alembert http://www.1000peacewomen.org/eng/html/nominierte/treffer.php?ID=1864 A relação das 1000 Mulheres http://www.1000peacewomen.org/siteman/library/file/List_women.pdf A relação dos Países http://www.1000peacewomen.org/siteman/library/file/Countrylist_engl.pdf Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 30/06/2005 22:10 Centro de Cultura Social convida para a palestra Anarquia e Anarquismos: com José Maria Carvalho Ferreira (ISEG-Universidade Técnica de Lisboa) Uma exposição da atualidade do pensamento anarquista pelo companheiro colaborador da revista Utopia ---------------------------------------------------------------------------- sábado, 02 de julho de 2005, as 16:00h Rua Inácio de Araujo, 191A, sobreloja Brás - São Paulo (em frente a estação Bresser do metrô) entrada franca Mulheres em ação Links do Yahoo! Grupos Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 30/06/2005 15:10 Ligad@s na Rede Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos OFICINA OS DESAFIOS DO CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE A Rede Feminista de Saúde convida a tod@s para participar, nos dias 2 e 3 de julho, da Oficina 49 – "Os desafios do Controle Social das Políticas de Saúde: Tribunal do Júri sobre Programa de Saúde da Família (PSF)", no VI Congresso Nacional da Rede Unida, cuja singularidade e importância são analisar se o Programa de Saúde da Família (PSF), tal qual como o temos hoje, responde à necessidade de ser a ÚNICA ou a principal “Porta de Entrada” do Sistema Único de Saúde (SUS). Para inscrever-se na Oficina Os desafios do Controle Social das Políticas de Saúde: Tribunal do Júri sobre Programa de Saúde da Família (PSF), basta acessar o http://www.ufmg.br/redeunida/, efetuar o pagamento da inscrição no Congresso, de R$ 210,00, e na oficina, de R$ 80,00 (12 horas de duração cada) na conta: REDEUNIDA/CONGRESSOBH Banco Brasil: 001 Agência: 3609-9 Conta Corrente: 16448-8. O comprovante de pagamento deve ser encaminhado para a ÍCARO – Organização de eventos, pelo fax: (0xx31) 3222-7288/3222-7266 Mais informações: (31) 99419382 com Suelene Coelho. Programação Oficina 49 – “Os desafios do Controle Social das Políticas de Saúde” Local: Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais Av. Antônio Carlos, 6.627 – Pampulha Dia 02 de julho 14h00 às 14h15. Abertura Fátima Oliveira. Médica, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde 14h15 às 14h30. Vídeo Exibição do vídeo “Tecendo Cidadania”, da Rede Feminista de Saúde 14h30 às 15h00. Apresentação A centralidade do controle social das políticas de saúde para a Rede Feminista de Saúde. Silvia Marques Dantas. Assistente social, coordenadora da Regional Pernambuco da Rede Feminista de Saúde e representante da RFS no Conselho Nacional de Saúde 15h00 às 15h30. Discussão 15h30 às 16h00. Intervalo 16h00 às 17h00. Painel Saúde da mulher, direitos sexuais e direitos reprodutivos: por que trocar atenção integral por atenção básica? Coordenação: Cremilda Luiza Almeida. Pedagoga, coordenadora da Área de Controle Social da RFS Exposição 1. Uma avaliação do PSF a partir de uma perspectiva feminista. Ana Paula Portela.Psicóloga e pesquisadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia Exposição 2. As insuficiências da atenção básica na concretização da atenção integral à saúde da mulher: o PSF como modelo. Clair Castilhos. 17:00 às 18:00. Discussão Dia 03 de julho 8:00 às 12:00. Preparação Oficina de preparação da instalação do Tribunal do Júri. Responsáveis: Clair Castilhos, Cremilda Luiza Almeida, Elizabeth Luna, Lea Melo e Sílvia Marques Dantas 8:00 às 10:00. “Instrução do processo” (conhecimento do caso): fornecimento de insumos para a defesa e para a acusação 10:00 às 12:00. Inscrições de participantes como: advogad@s, assessores(as) de advogad@os, promotor(a), juiz, jurad@s e platéia 14:00 às 16:30. Tribunal do Júri Tribunal do Júri sobre Programa de Saúde da Família (PSF) Total de integrantes: 29 Composição: 1 juiz(a); 1 promotor(a) 1 escrivã(o); o réu; 2 advogad@s de defesa; 2 advogad@s de acusação; 2 assessorias para advogad@s de defesa; 2 assessoria para advogad@s de acusação; 3 testemunhas de defesa e 3 de acusação; testemunhas extraordinárias, se necessário; e 11 jurados. 16:30 às 18:00. Plenária Plenária sobre os resultados do Tribunal do Júri sobre PSF 16:30 às 17:00. Apresentação O “estado da arte” do Programa de Saúde da Família, segundo o Ministério da Saúde. Representante do Ministério da Saúde 17:00 às 18:00. Discussão Discussão sobre os resultados do Tribunal do Júri. Coordenação: Elizabeth Luna No VI Congresso Nacional da Rede Unida serão abordados temas próprios para a reflexão da prática cotidiana relacionados à aplicação dos princípios e questões técnico-normativas do Sistema Único de Saúde/SUS; utilização da base epidemiológica como suporte para o planejamento das ações de saúde; perfil epidemiológico das mulheres e suas múltiplas especificidades; questões conceituais de gênero; estudo e evolução histórica das políticas de assistência integral à saúde da mulher (Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher/PAISM à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – 2004 a 2007/PNAISM); o controle social no SUS em relação às políticas de saúde da mulher; a integralidade das ações de saúde da mulher e o retrocesso do Programa de Saúde da Família/PSF. A Rede UNIDA é uma organização não governamental que reúne pessoas que executam e/ou articulam projetos que têm como objetivo comum o desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde. Caracteriza-se pela diversidade de projetos e de experimentos na área da saúde que buscam uma mudança no modelo de atenção, no modelo de ensino e na participação social no setor. Mais informações: www.redeunida.org.br Ligad@s na Rede é uma publicação da Rede Feminista de Saúde, sob a responsabilidade da Coordenação de Comunicação, que chegará ao seu e-mail sempre que a Secretaria Executiva considerar que um assunto relevante exige mobilização especial. Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 29/06/2005 16:02 Jardins selvagens na cidade: a guerrilha do cultivo! Terra poderosa! Terra que nos dá frutos, alimentos, árvores abundantes... Terra à vista? Sim! Então mãos à obra! É a Guerrilha do Cultivo chegando! Este projeto nos chegou através dos compas do Coletivo Autônomo Magonista, do México, e como hoje, dia 3 de junho, é o dia mundial anti-nuclear, resolvemos divulgá-lo em homenagem à Terra Poderosa, e animar outras pessoas e coletivos que ponham às mãos na massa, na terra! Mas mãos de amor, se for mãos capitalistas, a Terra engole, sem dó! Guerrilha do Cultivo. Trata-se de uma iniciativa que visa autogestionar o que comemos, nos afastando da industrialização que a vida moderna nos oferece, nos conectando outra vez com nossas raízes, nos aproximando de uma independência não só dos governos e das grandes corporações, mas de nossas próprias necessidades, criadas pela modernidade e o consumo. Guerrilha do Cultivo! Minha visão de um mundo revolucionário tem a ver com sementes, terra e água, com a idéia de cultivar comida em qualquer lugar e para todas as pessoas. As zonas urbanas são grandes desertos de concreto aonde as poucas áreas verdes existentes são utilizadas mais como entretenimento e necessidades pequeno-burguesas da sociedade atual, que para um propósito de ajuda e melhoramento da qualidade de vida dos moradores da cidade. A escassez de alimentos, a crise dos campos agrícolas e as crises econômicas das cidades estão levando às zonas urbanas a uma miséria e fome em todo território mundial. Os parques, jardins, terrenos baldios... podem nos dar uma resposta de luta comunitária e autogestionária. Para cultivar nossa comida só necessitamos de sementes, terra e água, se olharmos ao nosso redor é possível que encontremos algum lugar que sirva para este propósito. Parques, jardins públicos e particulares, terrenos baldios, caixotes, qualquer lugar que nossa imaginação nos permita, a idéia e o propósito são a autogestão alimentícia como uma válvula de escape ao consumismo dos grandes supermercados e os estabelecimentos de comida lixo. Nossa idéia de cultivo urbano se baseia nos princípios da permacultura, um método de cultivo tão antigo e tão recente que permite a terra seguir nutrindo-se de nossos cultivos orgânicos e massivos, e a nós manejar cultivos de diferentes alimentos, nos dando uma variedade que nos permite certa independência alimentícia. Por que é importante o cultivo urbano Todas as plantas produzem oxigênio que ajuda a reduzir a contaminação atmosférica das cidades, a idéia da guerrilha do cultivo é formar grupos nos bairros e pequenas comunidades que aprendam a cultivar seus alimentos nos espaços possíveis, aprendendo a conviver com as plantas e nos organizando para um desenvolvimento com êxitos. As técnicas da permacultura e o cultivo urbano, não são difíceis de levar a cabo e não se requer um grande investimento econômico (salvo a compra de sementes em alguns casos) e uma auto-organização comunal para o cuidado dos cultivos, o qual não se leva muito tempo. Idéias para levar a cabo uma guerrilha do cultivo Antes de começar qualquer cultivo, se deve levar em conta as seguintes considerações: que planta se adaptam melhor ao clima local, quais são mais caras ou difíceis de conseguir nos supermercados, quais são as menos agressivas e competitivas para um cultivo disperso (diferentes plantas num mesmo terreno), quais são, a longo, médio e curto prazo, de colheita, hortaliças, leguminosas e árvores frutíferas. Hortaliças: são todas aquelas que dão seu fruto em pequenas plantas, como o tomate, abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipo, alcachofra, alface, alfafa, aspargo, berinjela, broto de bambu e de feijão, cenoura, champignon, chicória, chuchu, couve, couve-flor, endívia, escarola, espinafre, jiló, nabo, palmito, pepino, quiabo, rabanete, repolho, rúcula, vagem etc. Elas se adaptam a qualquer clima, e é possível semear diferentes tipos de hortaliças, combinando com algumas leguminosas e cereais. Árvores: a maioria das árvores são frutíferas, existem algumas, como as cítricas que se adaptam a qualquer clima, além de dar excelente sombra, é possível semear diferentes tipos de árvores, seja no jardim ou num parque público,. Exemplos: mangas, laranjas, tangerina, melão, acerola, goiaba ou outras. Leguminosas: são todas as plantas que possuem os nutrientes necessários para a nossa sobrevivência, são encontradas nas raízes, como: feijão, ervilha, lentilha, grão-de-bico, soja, fava, tremoços etc. agência de notícias anarquistas-ana Para rir Um velhote que vivia em Idaho (USA) decidiu plantar batatas no seu jardim, mas o trabalho era duro, então decidiu escrever uma carta ao seu filho, que se encontrava preso, a fim de lhe pedir ajuda. Alguns dias mais tarde, recebe uma carta do filho: “Querido pai, semeia as batatas que quiseres, mas nunca no jardim, pois foi ali que enterrei os corpos”. No dia seguinte, às 6 horas da manhã um exército de agentes do FBI e da polícia local invade a casa e o jardim do velhote, reviram a terra do jardim à procura dos corpos. Em vão. Na semana seguinte, o velhote recebe outra carta do filho que lhe diz: “Querido pai, agora já podes plantar as tuas batatas no jardim.” -------------------------------------------------------------------------------- Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 29/06/2005 16:01 De: GRUPO WENDO - SP [mailto:wendo_sp@yahoo.com.br] Enviada em: quarta-feira, 29 de junho de 2005 01:27 Para: wendo_sp@yahoo.com.br Assunto: OFICINA DE WENDO * AUTO-DEFESA FEMINISTA - JULHO 2005 [EM SÃO PAULO!] OFICINA DE WENDO ê AUTO-DEFESA FEMINISTA Afinal, o que é Wen-Do? O Wen-Do é uma prática de auto-defesa que surgiu no Canadá entre as décadas de 60 e 70, por meio de mulheres de uma família que praticavam vários tipos de artes marciais. Ao ficarem sabendo que sua vizinha havia sido espancada e estuprada dentro de sua casa, vindo a morrer por conseqüência das agressões, elas decidiram organizar um programa que reunisse técnicas fáceis para que as mulheres pudessem usar de forma efetiva e sem esforços. Esta prática em pouco tempo tornou-se referência para o movimento feminista do Canadá e da Europa e vem sendo amplamente difundida em outras partes do mundo. Na América Latina já existem grupos de referência na Argentina e no Brasil (São Paulo e Salvador) promovendo oficinas e discussões sobre a questão da violência contra a mulher. A sociedade não é igualitária, nossas vidas são determinadas por normas, valores e regras que definem como devemos nos sentir, pensar e agir. Tudo dependendo com qual sexo nós nascemos. O objetivo da auto-defesa feminista é aprender a se valorizar, percebendo com a linguagem corporal e também através de socos e chutes simples, como você pode sair de uma grave situação de agressão e violência. Muitas mulheres e garotas não sabem de toda a sua força e não sabem como agir na ameaça de um estupro. Nós acreditamos que as mulheres têm o direito de se defenderem em situações extremas e tem o direito de aprenderem como fazer isso. A oficina de auto-defesa é aberta a todas mulheres e garotas, independente de sua orientação sexual, sem distinção de raça, etnia e situação econômica. Trabalhamos com exercícios para melhorar a auto-confiança e também queremos mostrar que nunca é nossa culpa se sofremos assédio ou agressão, não importando como agimos. Ainda assim é grande alívio não sentir medo. GRUPO WENDO/SP 2005 :: DIA E HORÁRIOS:: Dia 23 de julho de 2005 - A oficina é dividida em duas partes: 1ª PARTE - MANHÃ Inicio: das 10:00 às 13:00 Almoço: das 13:00 às 14:00 2ª PARTE - TARDE Continuação: das 14:00 às 17:00 ::LOCAL:: Sede da UNIÃO DE MULHERES DE SÃO PAULO, localizada na Rua Coração da Europa, 1395 - Bela Vista (veja o mapa de como chegar no final). ::PARA MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:: Envie-nos as seguintes informações: Nome: Coletivo/Grupo que atua: Tel e/ou celular Outros e-mails se tiver Informe também se você é vegetariana/vegana, lacto vegetariana, onívora... Nosso e-mail: wendo_sp@yahoo.com.br Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$10,00 [Com este dinheiro estaremos preparando um almoço coletivo. O apoio é incondicional, pois não contamos com nenhum recurso] VAGAS LIMITADAS!!! APOIO: UNIÃO DE MULHERES DE SÃO PAULO Site: http://www.promotoraslegaispopulares.org.br/ Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 29/06/2005 16:01 Sinopse vídeo "Conseguiste tua emancipação, mas não tua liberdade" As mulheres conseguiram se libertar da opressão patriarcal? O que representa o dia 08 de março? Conseguir igualdade é colocar mulheres no poder? Estas e outras questões são colocadas no vídeo “Conseguiste tua emancipação, mas não tua liberdade”, do Coletivo Insubmissas, realizado em 2001. @punks, profissionais do sexo, rappers e estudantes discutem que emancipação é essa que as mulheres conseguiram ao longo destes últimos anos e que mudanças ocorreram em suas vidas. Será que somos livres? O vídeo tem a duração de 18 minutos, em formato DVD, e é uma ótima fonte para debates nas seguintes temáticas: gênero, feminismo e anarcofeminismo. Quem desejar adquiri-lo, pode entrar em contato com o Centro de Cultura Social de João Pessoa, através da caixa postal: 255 – CEP: 58001-970 – João Pessoa – PB –Brasil. A renda da venda deste vídeo será revertida para o CCS-JP. “Não serão com algumas mulheres no poder que acabaremos com as milhares escravizadas no tanque, na cama, na cozinha” Maria Lacerda de Moura *O Coletivo Insubmissas não existe mais, e suas atividades foram incorporadas pelo Centro de Cultura Social de João Pessoa (CCS). Seja você mesm@ ! ___________________________ Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 29/06/2005 15:58 PL pernicioso - Codigo Nacional de Proteção Animal ??? Repasso parecer da Dra. Vanice Orlandi sobre o projeto de lei 1.647/2003, de autoria do deputado federal Pastor Reinaldo, que tem no titulo proteção animal, mas na verdade propõe normas prejudiciais, invibializa a proteção animal, modifica os conceitos de maus-tratos e de crueldade (como liberar sacrifício necessário e maus tratos quando for lesão reversível e não duradoura, dentre muitas outras coisas) e revoga a legislação de proteção animal. Na verdade institui um Código de Exploração aos Animais. O PL 1.647/03, se aprovado, revoga o Decreto 24.645/34 e dificilmente será aprovado um texto como deste decreto. Os setores que exploram os animais e tem forte lobby no Congresso, pressionarão para vetar normas que protegem os animais e os impedem de continuar os explorando. A atual legislação de proteção animal, incluindo a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e o Decreto 24.645/34, precisa ser cumprida. Não adianta apenas aprovar Leis, ainda mais quando as Leis atuais não são aplicadas. A enxurrada de proposições sem necessidade divulga o nomes de seus autores, pois político vive de mídia e de projeção de seu nome. Sugiro que todos leiam com atenção o parecer da Dra. Vanice. Considero a atuação de todos importante para impedir a aprovação deste projeto de lei. Essencial que todos entrem em contato com os deputados federais Pastor Reinaldo, autor, e José Sarney Filho, relator, solicitando a retirada do PL 1.647 e empenho na fiscalização para cumprimento das Leis existentes. Deputado Federal Pastor Reinaldo - PTB - RS - Autor do PL 1.647/03 dep.pastorreinaldo@camara.gov.br Deputado Federal José Sarney Filho - PV - MA - Relator do PL 1.647/03 dep.sarneyfilho@camara.gov.br Leiam o parecer da Dra Vanice em http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=105818&tid=15018439 Abraços, Andréa Lambert ANIDA - Rio de Janeiro andrealambert@terra.com.br Esta mensagem foi enviada à comunidade Novela América–Farsa do R Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 29/06/2005 15:56 Sociedade civil deve estar à frente das discussões e definições das políticas públicas, garantem especialistas Daniele Próspero 16/06/2005 Qual é o papel da sociedade civil na definição das políticas públicas? Como os indivíduos ou as entidades podem contribuir e se envolver no processo de criação destas políticas e participar da gestão para que não fiquem a mercê do governo? Essas foram as questões lançadas pelo advogado Eduardo Szazi, especialista no terceiro setor, durante mesa-redonda realizada no dia 15 de junho, em São Paulo. Ele destacou, em entrevista ao portal setor3, que este é um assunto de extrema importância frente a uma sociedade brasileira que apresenta um processo político em que cada governo busca destruir o que o anterior fez se este era de oposição. "Temos que pensar que educação e saúde, por exemplo, são coisas de gerações. Como pode mudar isso de quatro em quatro anos? Não podemos ficar reféns desse processo político que num determinado momento tem exame nacional de curso, e depois isso não tem mais importância. É preciso fazer com que as pessoas se engajem na participação e na definição da política pública e cobrem a sua execução", apontou. Em sua opinião, os cidadãos devem lembrar, antes de mais nada, que sua participação não se esgota no voto. "Quantos de nós quando vamos votar num governante lemos o programa de governo? Ai é que está o cerne da política pública. Mas nós apenas nos apegamos ao que é falado na televisão, nas frases bonitas, nas musiquinhas singelas e nas imagens tocantes. E o conteúdo? Todo mundo é a favor das idéias propostas pelas políticas. Todo mundo é contra o trabalho infantil, a favor do meio ambiente, de maior segurança e das crianças na escola. Mas, como fazer isso virar realidade? Isso é a política pública", provoca Szazi. Para o advogado, "quando o cidadão se engaja no debate da política pública ele contribui mais como cidadão do que simplesmente votando". Ele avalia que voto não é a única expressão da cidadania. "Nós não estamos delegando tudo ao presidente, senão seríamos injustos. Nós não podemos imaginar que um homem ou mulher seja capaz de resolver os problemas de um país. Não podemos ser simplistas e dizer: 'votei nele, ele que resolva'. A nação é construída por todos os cidadãos", completou. Sergio Luis Mendonça Alves, procurador de Justiça em São Paulo, lembrou que os conselhos são espaços que permitem à sociedade participar desse debate para a definição de políticas públicas, mas que, ainda, não há paridade entre representantes da sociedade civil e do governo, o que dificulta uma ação em conjunto e uma participação realmente efetiva dos cidadãos. "É preciso que estes espaços sejam realmente ocupados pelas pessoas, tanto enquanto cidadãos, quanto representantes de organizações sociais. Há muitos locais hoje de inovação, e os conselhos são um desses", comentou Laís Lopes, advogada e integrante do NEATS (Núcleo de Estudos em Administração do Terceiro Setor) da PUC-SP. No entanto, em alguns locais do país não há nem ainda estes espaços de participação para serem ocupados. Neste caso, mais uma vez, a sociedade civil pode ter um papel atuante e exigir a instalação de conselhos de políticas públicas em diversas áreas. O primeiro passo seria procurar deputados, vereadores ou senadores e convencê-los a elaborar um projeto de lei exigindo a criação dos conselhos, depois que ele seja votado e sancionado. Esse seria o caminho do consenso. Mas, se isso não for possível, a solução seria que as associações civis, por meio de uma ação judicial, exigissem a execução dessa lei. Quanto a outros espaços de participação democrática, como fóruns e assembléias, o procurador ressaltou que eles ainda existem apenas em alguns setores, como saúde e educação. "Mas isso é muito escasso. Normalmente, há um aparelhamento dirigido por um governante qualquer que aproveita esse espaço político para, ao invés de trocar experiências, implementar uma política pública sem discussão social", apontou. Além disso, Sergio Mendonça ressaltou assim como Szazi, a importância da continuidade das ações independente dos governos. "O problema é que, a cada novo governo, não há a manutenção dos conselheiros. Normalmente, são outras pessoas, próximas ao ´rei´, e aí é claro que não vai ter a participação correta da sociedade", destacou. Para o procurador, é necessário haver uma formação constante dos conselheiros, a partir de um processo de parceria estabelecido entre os diversos atores da própria sociedade, que dispõe de conhecimentos que possam ser compartilhados. "Se não atuarmos diretamente e interferimos nunca teremos uma evolução nas políticas", acredita. Na opinião de Flávia Regina de Souza Oliveira, professora e coordenadora do Curso de Direito para o Terceiro Setor da Fundação Getúlio Vargas, as entidades devem funcionar como indutoras das políticas públicas, pois, ao contrário do Estado, que não pode errar, elas podem experimentar novas formas, tecnologias e modelos de trabalho para enfrentar os problemas, gerando resultados positivos que podem estimular novas políticas. Para Fernando Fernandes da Silva, mestre e doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, mais do que indutora, a sociedade civil tem ser condutora destas políticas, a partir de uma postura responsável, transparente e honesta, ajudando a consolidá-las, porque para ele "somente assim será possível conquistar uma nação democrática". Já para a advogada Juliana Ortolani Dangelo, infelizmente, ainda é difícil que as ações isoladas das entidades possam se tornar universalidades, pois muitas vezes, restringem sua atuação a "feudos", não conquistando legitimidade para propor ações gerais. http://www.setor3.com.br/senac2/calandra.nsf/0/2921BEE4DC34F97383257022006DEF83?OpenDocument&pub=T&proj=Setor3&sec=Reporter+S3 Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 29/06/2005 15:55 RISolidaria em semana sobre exploração sexual infanto-juvenil Marcela Tahan, Portal RISolidária 10/06/2005 Dia 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O portal RISolidaria fez um especial sobre a temática, disponibilizando informações e dados sobre o assunto e dando dicas como evitar esse tipo de abuso. O Ilanud, parceiro do RIS, escreveu dois textos sobre a questão. Um deles apontou dados estatísticos sobre pornografia e exploração sexual infanto-juvenil. Segundo a Telefono Arcobaleno, uma associação italiana para a defesa da infância, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial dos sites dedicados à pornografia infantil. O segundo texto feito pelo Ilanud analisou três Projetos de Lei que tentam estabelecer, dentre outros pontos, o aumento da pena para crimes sexuais contra crianças menores de 14 anos. Em entrevista especial para a semana, a consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na área de formação de professores para inclusão, Windyz Ferreira, defendeu que os pais de crianças e adolescentes com deficiência são as pessoas mais indicadas para identificar os primeiros sinais de que algo está acontecendo. Em biblioteca, o internauta confere o "Guia Escolar: métodos para identificação de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes", da Secretaria Especial dos Direitos Humanos em parceria com o Ministério da Educação. A publicação tem como objetivo aprimorar a habilidade dos professores e outros profissionais da educação em lidar com a problemática do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O site Censura.com é recomendado pelo RIS por ensinar aos pais a como proteger os filhos das armadilhas da rede mundial de computadores. se os "sublinhados" não estiverem sensibilizados, os links podem ser acessados em: http://www.setor3.com.br/senac2/calandra.nsf/0/BA01C86C1756A1DF8325701C005655DB?OpenDocument&pub=T&proj=Setor3&sec=Reporter+S3 Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 29/06/2005 15:55 Pesquisa revela dados sobre discriminação de homossexuais 17 de Junho de 2005 Pesquisa sobre Política, Direitos, Violência e Homossexualiadade realizada durante a 9ª Parada do Orgulho GLBT no Rio de Janeiro será lançada no dia 23 de junho, às 19h, no Museu da República (RJ). A publicação revela que as agressões verbais são as que mais atingem os homossexuais, com 55,4% já tendo sido vítimas de xingamentos, humilhações verbais e ameaças. O relatório também afirma que é entre amigos e vizinhos que a discriminação é maior: 33,5% dos entrevistados disseram ter sofrido discriminação neste ambiente, enquanto 27% apontaram o ambiente familiar. Já 26,8% relataram ter sido marginalizados por professores ou colegas na escola ou faculdade. íntegra em: http://arruda.rits.org.br/notitia1/servlet/newstorm.notitia.apresentacao.ServletDeSecao?codigoDaSecao=6&dataDoJornal=1119038080000 Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 29/06/2005 15:55 Fundo Brasil de Direitos Humanos começa a funcionar em dezembro Um novo fundo de financiamento de organizações voltadas para a promoção e proteção de direitos humanos no Brasil será lançado em breve. Com dotação inicial de US$ 3 milhões (aproximadamente R$ 7,5 milhões), recursos vindos da Fundação Ford, o Fundo Brasil Direitos Humanos apoiará pequenas organizações não-governamentais e profissionais que desenvolvam trabalhos ligados ao tema. íntegra em: http://arruda.rits.org.br/notitia1/servlet/newstorm.notitia.apresentacao.ServletDeSecao?codigoDaSecao=4&dataDoJornal=1119042004000 Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 29/06/2005 15:54 Ferramenta para a defesa do direito à comunicação .................... A pesquisa, realizada entre junho de 2004 e março de 2005, aborda quatro temas: 1 - criação de espaços para ambientes democráticos; 2 - uso do conhecimento e do domínio público; 3 - liberdades civis e direitos políticos na Sociedade da Informação e, finalmente, 4 - acesso eqüitativo e a preços razoáveis a Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Em cada um deles, há subdivisões, cuja análise aborda a base legal do assunto, a implementação de políticas públicas, o papel dos diferentes atores e tendências das discussões sobre o tema. íntegra em: http://arruda.rits.org.br/notitia1/servlet/newstorm.notitia.apresentacao.ServletDeSecao?codigoDaSecao=4&dataDoJornal=1119646807000 Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 28/06/2005 16:29 As palestras começarão às 19:30h na Escola de Sociologia e Política (R. General Jardim, 522 - próx do metrô sta cecília e república - para se localizar http://www.fespsp.org.br/local.htm). Não deixe de divulgar para seus contatos. 28/06 (terça-feira) Educação Democrática - O caso da Escola Lumiar palestrante: Lilian, educadora da Escola Democrática Lumiar 29/06 (quarta-feira) Vídeo-Debate com o documentário "Crônicas Zapatistas" 30/06 (quinta-feira) Anarquismo na América Latina - Federação Anarquista Uruguaia e magonismo no México palestrantes: Hugai do grupo Luta Libertária e Samia do Luta Libertária. 01/07 (sexta-feira) Anarquismo no Brasil palestrante: Tim, membro do Coletivo Anarquista Terra Livre e da Editora Faísca, publicações libertárias. Realização: Rede Libertária ESP Mulheres em ação Links do Yahoo! Grupos Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 28/06/2005 16:28 Neste histórico 27 de junho de 2005, Memória Lélia Gonzalez cumprimenta Casa de Cultura da Mulher Negra, sabendo que a Resistência permanecerá como marca da Existência de dignidade para as Mulheres Negras que são diretamente atendidas pela CCMN; para as Mulheres Negras do entorno que acorrem à CCMN; para as Mulheres Negras do País que tomam o trabalho da CCMN como referência e para as Mulheres Negras no mundo, considerando a abrangência da repercussão que podemos facilmente constatar. Sabemos que a mão estendida da Presidenta Alzira Rufino -- que Lélia Gonzalez reconheceu como "Yalodê Egbé Eleyé", no prefácio à sua obra poética -- significa: Tenho minha mão estendida em acolhimento da verdade que vem a mim; discernimento de para onde ir, ágape-guia do seguir, ofertando direção. Tenho minha mão estendida como escudo a todo desafio; sinal de remanso, calmaria na prontidão. Tenho minha mão estendida como marca de alerta contra a acomodação; palavra de ordem na multidão; desígnios que sei e farei; visão de adiante: liberdade, em firme convicção. E, nesta data, Memória Lélia Gonzalez faz menção especial, in memoriam, a Maria Rosa Pereira: a branca mais negra deste País, como diria Vinícius de Moraes. A Canção d(a) Toreador(a), de Carmen de Bizet, homenageia Drª. Carmen. Axé à equipe CCMN! Eparrei, Oyá! Ora yê, yê, Oxum! Ora yê yê, Oxum! Ogum nhê, Pataki Ori! Memória Lélia Gonzalez Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 27/06/2005 12:42 O Fórum do Anarquismo Organizado (FAO-SP) convida a tod@s para participar do debate sobre Transgênicos e Meio-Ambiente no Espaço Buenaventura Durruti, com o Coletivo Alternativa Verde (CAVE). Sábado, 2 de Julho, às 14 horas. Rua Aquilino Vidal, 25b, Penha, São Paulo. Próximo ao metrô Penha Contamos com a presença de tod@s Anarquismo é Luta! Email:: fao_sp@yahoo.com.br Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 24/06/2005 20:22 13º FESTIVAL HARDCORE DE SÃO PAULO DIAS 9 E 10 DE JULHO Após o monumental sucesso da Verdurada de Primeiro de Maio, o 13º Festival Hardcore de São Paulo traz dez bandas que vão do punk rock ao death metal, sem contar com as palestras e debates abordando temas relevantes e muito atuais. Confira a programação desse Festival! 9 de Julho, Sábado, a partir das 16h - Besta-Fera Membros e ex-membros do No Violence, Infect, I Shot Cyrus, Jäzzus, Ofensa, Tri-Lambda, War Inside (mais uma meia dúzia) traduzindo para os dias de hoje o punk rock californiano clássico. Não, nada de Epitaph e Fat, estamos falando de Dils, X e Avengers! Estréia do novo guitarrista. Escute aqui - Deeper Than That Após anos tocando no interior, o Deeper Than That acaba de lançar seu primeiro CD, que tem sido citado pelos experts do ramo como a grande revelação do metalcore nacional nos últimos tempos. Guitarras trabalhadas, vocais urrando poesia a plenos pulmões e peso Death Metal. Membros do Children Of Gaia, Isosceles Kramer e Unfaced. Escute aqui - D.E.R. Após uma das performances mais marcantes de toda a história da Verdurada e um split LP com o Morte Asceta os destruidores de tímpanos da zona sul estão de volta ao evento prometendo ainda mais devastação. Grindcore com ênfase no "core". Escute aqui - Violator (DF) Diretamente de Brasília, o Violator é o representante do espírito Headbanger neste festival. Baterias velozes, riffs matadores à la Bay Area e fúria hardcore fazem da banda uma das mais comentadas da nova geração do Thrash Metal nacional. Forças unidas! Escute aqui - Discarga Após apresentar ao mundo a nova onda do thrashcore brasileiro (NODTCB) e conquistar a Europa em 2003, o power trio mais destruidor desde o Jimi Hendrix Experience encabeça o festival pela primeira vez. Se preparando para uma nova turnê Européia e um split LP com o I Shot Cyrus. Escute aqui 10 de Julho, Domingo, a partir das 16h - B.U.S.H. Membros do Discarga e I Shot Cyrus e um baterista que é o único verdadeiro Rolinga do Brasil apresentando um Hardcore/SkatePunk com toques garageiros. Lançando seu primeiro EP nos EUA pela gravadora 625Thrashcore. Escute aqui - Thee Butcher's Orchestra Um dos grandes nomes do underground paulista, o Butcher's estréia na Verdurada com seu garage rock sujo e primitivo, misturando as raizes do punk rock à aspereza do blues. John Lee Hooker, Stooges e Minor Threat dançam abraçados. Escute aqui - Are You God? Como se não bastasse sua bizarra mistura de Grindcore/Death Metal com tudo que há de mais estranho na música contemporânea e as referências de cinema nacional de gosto duvidoso, o AYG? ainda por cima costuma surpreender o público com surpresas performáticas. Eles já foram substituídos por uma banda cover. Já passaram filmes. Já fizeram shows instrumentais. O que farão agora? Escute aqui - Lobotomia Em 1986 o Lobotomia entrou para a história ao lançar dois dos discos mais inovadores do punk nacional, pioneiros na mistura entre hardcore e metal. Após quase 15 anos de hibernação, os padrinhos do Crust e do Crossover nacionais estão de volta com força total. Só os mortos não reclamam, eles vivem na escuridão!!! Escute aqui - Morte Asceta (PR) Diretamente de Curitiba para fechar o festival, a banda mais antagonista do hardcore (ou "Rock de Monge") Brasileiro. O Morte Asceta manda mensagens que caem como vinagre em nossas aftas, conduzidas por uma potente mistura de hardcore punk tradicional com a sujeira e escuridão dos 3 Bs (Black Sabbath, Black Flag e Born Against). Escute aqui E mais: Sábado - Palestra: A Luta Pelo Passe Livre Desde o ano passado deflagra-se uma verdadeira luta social em Florianópolis contra os aumentos abusivos dos ônibus metropolitanos. Estudantes, ativistas, trabalhadores e populares em geral têm se unido, parando a cidade para barrar os aumentos e o consequente agravamento do apartheid social na cidade. Dois ativistas nos mostrarão o que se passa por lá e por quê esta é uma questão relevante para todos nós. Domingo - Vídeo: Trechos do Documentário 'A Carne é Fraca' O mais polêmico documentário sobre direitos dos animais já produzido no Brasil. Por causa do tempo, será apresentada uma versão compacta do filme. Endereço: Rua Anita Costa, 155 (Ao lado do Metrô Jabaquara) Ingresso: R$6 Jantar VEGetariANO no final do evento. O QUE MAIS? 1– Nada de álcool, drogas ou cigarro dentro do local do evento. 2– Nada de alimentos que contenham produtos animais. 3– Banquinhas de livros, cds, fanzines e material independente e divergente a preços populares, mesmo. 4– Venda de comida vegetariana, desde hambúrgueres, coxinhas, kibes, até bolos, tortas, bombons. 5– Os shows acabarão antes das onze e meia da noite, para que os espectadores possam se valer do sistema público de transporte. 6– Todo o dinheiro arrecadado com os ingressos será utilizado para pagar as despesas com o evento – transporte das bandas, locação do espaço, divulgação, locação da aparelhagem de som e luz. 7– Uma parte do dinheiro dos ingressos será utilizada em campanhas públicas de assuntos ligados aos interesses do Coletivo Verdurada, como vegetarianismo ético, práticas de democracia direta, questões políticas e sociais. O QUE É A VERDURADA? O Coletivo Verdurada é o responsável pela organização do evento realizado em São Paulo desde 1996. Ele consiste na apresentação de bandas (especialmente de hardcore, mas o palco é aberto a outros gêneros) e palestras sobre assuntos políticos, além de oficinas, debates, exposição de vídeos e de arte de conteúdo político e divergente. No final é distribuído um jantar totalmente vegetariano. Este é o mais antigo e talvez o mais importante evento do calendário faça-você-mesmo brasileiro. Isso quer dizer que a organização é totalmente feita pela própria comunidade hardcore-punk-straightedge de São Paulo, que se encarrega tanto do contato com as bandas e palestrantes, quanto da locação do espaço, contratação das equipes de som e divulgação. Tudo sem fins lucrativos ou patrocínios de empresas. A renda é destinada a cobrir os custos e colaborar com atividades e iniciativas realizadas ou apoiadas pelo coletivo. Os objetivos de quem organiza a verdurada são basicamente dois: mostrar que se pode fazer com sucesso eventos sem o patrocínio de grandes empresas e sem divulgação paga na mídia e levar até o público a música feita pela juventude raivosa e as idéias e opiniões de pensadores e ativistas divergentes. Mais informações: Verdurada MySpace Verdurada -------------------------------------------------------------------------------- Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 22/06/2005 20:43 Cf. "Documento Olhares da Mulher Negra" (jun. 2005), do Encontro Nacional Olhares da Mulher Negra sobre a Marcha Zumbi +10; II. Princípios e Diretrizes, item 17. Aprofundar estudos e análises sobre os impactos positivos, ambiental e social, da reivindicação popular da paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco, considerando que sua realização irá atingir fundamentalmente as comunidades negras rurais e acarretará grave dano ambiental; pode interessar: Transposição do rio São Francisco enfrenta resistências Partido Verde e Fórum de Defesa do São Francisco preparam medidas judiciais para paralisar o projeto de transposição do rio Mônica Pinto/AmbienteBrasil Rompido oficialmente com o Governo Lula desde 19 de maio passado, o Partido Verde começa a criar obstáculos concretos a uma das principais - e mais polêmicas - propostas da atual administração federal. Provavelmente nesta terça-feira, toda a bancada do PV na Câmara dos Deputados estará impetrando, na Justiça Federal de Brasília, um mandado de segurança contra o licenciamento do Ibama ao projeto de transposição do rio São Francisco. Segundo o vice-líder do partido, deputado Edson Duarte (BA), são várias as sustentações legais para o mandado de segurança. Primeiro, o parecer técnico do próprio Ibama admitiria que o projeto de transposição das águas do São Francisco interfere em áreas indígenas. Nessa circunstância, diz ele, a Constituição Federal preconiza que o empreendimento deve ter a aprovação do Congresso Nacional. No que se refere ao Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - como foi batizado pelo Governo Federal -, isso não aconteceu. (leia comentários do diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior, no final desta matéria) "O Ministério da Integração Nacional alega que a maior interferência é na área dos Pipitã, em Pernambuco, cujo processo de demarcação ainda não foi concluído. Como se um povo indígena só fosse reconhecido a partir disso", questiona o deputado Édson Duarte, para quem a presença dessa tribo remanescente em locais afetados pelo projeto também justificaria estudos de impacto social assinados por um antropólogo. "É uma exigência legal, por parte do Conama, que a equipe responsável pela análise do empreendimento seja multidisciplinar e que atenda a todas as suas necessidades", diz o parlamentar, lembrando a presença, também, de quilombolas na região a ser atingida pela transposição, outro dado a demandar conhecimentos antropológicos. Mais um ponto que fornece subsídios ao mandado de segurança, segundo o deputado, é que o Ibama assumiria, em seu parecer, que a participação popular ficou seriamente comprometida pela não realização de seis das dez audiências públicas para discussão do projeto, previstas inicialmente. "O processo de licenciamento diz que ele deve ser em sequência à discussão do empreendimento com a sociedade". Para Édson Duarte, o parecer do Ibama, longe de ser conclusivo, não traz um só parágrafo sem questionamentos relevantes ao projeto de transposição. Os estudos e o relatório de impacto ambiental, sobre os quais o Ibama norteou o licenciamento, tampouco convenceram o Partido Verde. "O EIA-RIMA é muito mais uma peça publicitária do que efetivamente uma garantia de que o projeto de transposição não causará danos ao meio ambiente e ao futuro do rio São Francisco", coloca o vice-líder do PV. Para ele, a licença prévia concedida foi uma decisão política do presidente do Ibama, Marcus Barros. "Uma licença prévia tem oito ou dez condicionantes; essa tem 31. Se forem todas atendidas, é um novo projeto", pondera o parlamentar, para quem o documento expedido pelo órgão ambiental está "cheio de atropelos legais e constitucionais". O Ibama se defende e diz que está tranqüilo O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior, refutou uma a uma as colocações do deputado verde. Segundo ele, de fato o parecer aponta a presença indígena na área do projeto. Mas a aprovação do Congresso Nacional só seria necessária, pelos termos do Artigo 231 da Constituição Federal, para o "aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais". "Não serão aproveitados recursos hídricos das terras indígenas; elas vão receber água, se assim desejarem", argumenta Kunz. Uma das condicionantes do licenciamento expõe a necessidade de "gestão junto à Funai para a demarcação da terra indígena no município de Floresta, Pernambuco", onde vivem cerca de 500 remanescentes dos Pipitã. Em relação à falta de participação popular nos processos decisórios, Kunz diz que apenas Minas Gerais solicitou a realização de audiências públicas. O próprio Ibama entendeu que o debate devia ser mais abrangente e propôs nove encontros. Em quatro estados - Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco -, as audiências aconteceram e cumpriram seus objetivos de colocar frente a frente os times contra e a favor, de modo a que as dúvidas fossem dirimidas. "As demais audiências não puderam ser realizadas em função dos manifestantes e dos próprios poderes públicos naqueles Estados optarem pela não realização", diz Luiz Felippe Kunz. "O Ibama não pode ser acusado de não ter tentado", coloca, destacando que os eventos ocorreram com sucesso justamente nos estados onde vão haver intervenções - construção de canais e desapropriação de terras, por exemplo. Kunz nega enfaticamente que o processo de licenciamento tenha sido alvo de interferência política por parte do presidente do Ibama, Marcus Barros. "Foi tudo definido pela equipe, que realizou vistorias, pediu a reformulação do EIA-RIMA e interagiu com ele". Para o diretor de Licenciamento, suspeito seria o órgão ambiental não cobrar adequações, o que é feito com a grande maioria dos projetos. Ainda por essa razão, ele não vê nenhuma estranheza nas 31 condicionantes propostas pelo Ibama. "Esse não é um empreendimento médio. Talvez seja o maior projeto já licenciado no Brasil desde que esse instrumento está em vigor". "Estamos muito tranqüilos em relação ao licenciamento", garante Kunz, negando qualquer precipitação por parte do Ibama. O primeiro EIA-RIMA, em cujo teor o órgão sugeriu modificações, foi devolvido ao Ministério da Integração em dezembro de 2003. Reformulado, voltou ao Ibama em julho de 2004. A licença prévia para o projeto de transposição do São Francisco foi emitida em 19 de abril de 2005. (no final da matéria, link para o parecer técnico do Ibama) Fórum de Defesa do São Francisco também vai reagir judicialmente Na sexta-feira passada, no decorrer da VII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em Minas Gerais, a promotora Luciana Khoury antecipou que o Ministério Público Estadual e Federal, entidades da sociedade civil e do meio ambiente que compõem o Fórum de Defesa do SF, entre elas a OAB, estarão entrando nos próximos dias com uma ação civil pública para pedir a nulidade da licença prévia emitida pela Ibama. O principal argumento é que a licença precisa de uma avaliação anterior quanto aos diversos impactos ambientais caso o empreendimento aconteça, o que, segundo ela, não foi feito pelo Ibama. A ação vai argumentar que o EIA-RIMA aponta para a necessidade de novos estudos - impactos na flora e na fauna, por exemplo - que não foram realizados de maneira aprofundada. Será pedida uma liminar para paralisar o processo. Ao mesmo tempo, os promotores da Bacia, reunidos, vão formalizar uma representação junto ao Ministério Público Federal do DF, para que "apure as responsabilidades por improbidade administrativa e criminal do ato de concessão da licença prévia em razão da mesma estar em desconformidade com a lei". Na quarta-feira passada, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, mais de mil pessoas participaram do Ato de Defesa da Gestão Participativa e do Pacto das Águas, realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). O resultado do encontro foi a elaboração de uma carta aberta que será encaminhada ao presidente Lula, assinada pelo Comitê, Governo de Minas Gerais e entidades ambientalistas (leia a carta na íntegra logo abaixo). DO VELHO CHICO AO PRESIDENTE LULA CARTA ABERTA DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Senhor Presidente: As águas crescem porque se encontram. E é em nome desse encontro marcado, naturalmente, pela natureza que nos protege e integra, chamado Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que nos dirigimos, publicamente, à Vossa Excelência. No entendimento do Comitê da Bacia, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, do Banco Mundial e de inúmeros cientistas, a transposição da Bacia do Rio São Francisco para as bacias receptoras do Nordeste Setentrional jamais poderia ser o ato inicial de uma solução integrada e sustentável para o semi-árido, mas a última etapa de um conjunto de ações que deveria começar pela democratização do acesso à água, através da adução e distribuição do estoque de água já existente, tanto na região receptora como doadora, a conclusão das obras de infra-estrutura hídrica paralisadas, a revitalização da bacia do Velho Chico e pelo investimento prioritário em soluções de convivência com a seca para a população dispersa do semi-árido, quase metade dela contida no Vale do São Francisco. Diante desta avaliação e em virtude das dúvidas e incertezas técnicas, institucionais, ambientais e sócio-econômicas que cercam o atual projeto de transposição, conclamamos Vossa Excelência a ampliar o debate do tema com a sociedade brasileira e estimular a negociação, no âmbito do pacto federativo, entre os Estados doadores e receptores das águas sanfranciscanas determinando o adiamento das obras, até que uma solução sustentável e negociada possa ser encontrada. Mesmo assim, visando não deixar dúvida quanto a nossa irrecusável solidariedade aos irmãos nordestinos, apoiamos integralmente a decisão do Comitê de permitir a transposição de água para abastecimento humano e dessedentação animal nos casos de comprovada escassez de recursos hídricos, quando não houver alternativa de suprimento local nas regiões receptoras, concomitantemente com a implantação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica. Como rio da unidade nacional, o São Francisco constitui-se no elo físico, orgânico, cultural e sócio-econômico da integração do País, representando o corredor natural de interligação do Nordeste com o Sudeste brasileiros, do litoral com o sertão e eixo de conectividade dos biomas da caatinga e do cerrado. As suas águas, mesmo que degradadas, ainda banham e levam vida à sete unidades da federação. Mas correm o risco de não fazê-lo mais num futuro ecologicamente previsível, porque o rio vem perdendo, progressivamente, em lenta agonia, sua vocação natural de ser fonte de vida e riqueza para os brasileiros, especialmente para os nossos compatriotas do Nordeste. Na sua área de abrangência, temos 3 milhões de hectares de terras potenciais e oficialmente aptas para serem irrigadas. Mas as águas assim induzidas do Velho Chico só chegam hoje a apenas 340 mil hectares, dos quais em torno de 150 mil ha com as obras de infra-estrutura inacabadas e, consequentemente, sem nenhum aproveitamento sócio-econômico. A plena utilização do potencial representado pelas atividades usuárias das águas já outorgadas legalmente, mais o crescimento da demanda para abastecimento público, incluindo geração de energia e navegação, levarão ao esgotamento da disponibilidade correspondente à vazão que pode ser alocada para os múltiplos usos no curto e médio prazos. Quantos mais eles serão em 2030? Vem do rio, e não de nós, os dados da realidade que, desde D. Pedro II, a indústria da seca insiste em negar, embaçando a visão dos nossos governantes ao longo da história. Pertencem a esta realidade, a poluição das águas, a devastação das matas ciliares e das áreas de recarga dos lençóis freáticos, a prática das queimadas, o garimpo predatório, a erosão e o assoreamento, a cunha salina da foz, entre outros fatores que ameaçam a vida do Rio. Do pescado que, mesmo raro, por causa da poluição e do assoreamento, resistiu até início dos anos 90, hoje só se pesca 20%. E os nossos irmãos barranqueiros ainda dão graças a Deus. Não é essa realidade que, acreditamos, um presidente do Brasil com a sua biografia e a sua ecologia social quer transpor para o Nordeste Setentrional. Mas um São Francisco revitalizado. Um rio ambientalmente recuperado, economicamente viável e socialmente mais justo, sobretudo para a população pobre que, mesmo vivendo à beira do rio, permanece atrelada ao ciclo histórico de pobreza que a disponibilidade de água, por si mesma, não é suficiente para romper e superar. Torna-se necessário, ainda, Senhor Presidente, reconhecer o papel do Comitê da Bacia, como instância legítima para definir o pacto de alocação de águas porque não há outro motivo ou futuro maior para os nossos irmãos nordestinos, que pedirmos o seu apoio e reconhecimento federal na gestão colegiada e democrática das águas do Velho Chico. A sua participação e comprometimento, como estadista de um mundo novo a nossa frente, na implantação do Plano de Recursos Hídricos proposto pelo Grupo Técnico de Trabalho liderado pela Agência Nacional de Águas e aprovado pelo Comitê da Bacia deste que é o maior rio genuinamente brasileiro e um dos mais importantes no contexto geo-político do nosso País. Junte-se a nós, Presidente, na tarefa inadiável de salvar o Velho Chico. REVITALIZAÇÃO, JÁ! Acompanhada dos investimentos necessários para aumentar a oferta e democratizar o acesso à água, bem como concluir as obras de infraestrutura hídrica inacabadas em toda a região semi-árida brasileira, reorientando as políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável, como preconizam instituições isentas de inquestionável credibilidade nacional e internacional, como a SBPC e o Banco Mundial. REVITALIZAÇÃO JÁ!! TRANSPOSIÇÃO EM DEBATE. DESFRALDE ESTA BANDEIRA, PRESIDENTE!!! Belo Horizonte, 15 de junho de 2005. Matérias relacionadas: Área de 50 mil hectares na região da integração do São Francisco será para reforma agrária EXCLUSIVO: Transposição do São Francisco também será abordada na Semana da Mata Atlântica EXCLUSIVO: Partido Verde faz duras críticas à política ambiental vigente Confira o parecer técnico do Ibama: Análise do EIA/RIMA do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional Fonte: Ambiente Brasil Site: www.ambientebrasil.com.br fonte: Notícia www.brasilalemanha.com.br ______________________________ Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 22/06/2005 20:31 13º FESTIVAL HARDCORE DE SÃO PAULO Dia 9 de Julho, Sábado - Discarga - Violator (DF) - D.E.R. - Deeper Than That - Besta-Fera Dia 10 de Julho, Domingo - Morte Asceta (PR) - Lobotomia - Are You God? - Thee Butcher's Orchestra - B.U.S.H. E mais - Palestra: A Luta Pelo Passe Livre - Video: Trechos do Documentário 'A Carne é Fraca' A partir das 16:00hs - R$ 6,00 Rua Anita Costa, 155 (Ao lado do Metrô Jabaquara) http://www.verdurada.org Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 22/06/2005 20:28 *Rede Globo de Telealienação* * "Transformando seres humanos em não-pessoas!" Como foi que Lula, que tanto criticava a TV Globo pelo encaminhamento que ainda hoje pratica se passou para o lado da maior rede de telealienação? A resposta está na dívida da emissora para com o BNDES que a impede de sequer tangenciar a verdade em sua programação e, assim, agradar enormemente ao desgoverno petista. Vergonha das vergonhas para Ana Paula Padrão, outrora boa jornalista, hoje reduzida a áulica portadora de lentes cor de rosa incapaz de sequer tangenciar a notícia... Antes de mais nada, é muito bom que todos revejam o documentário sobre a Globo feito pela BBC de Londres. Chama-se 'Brazil: Beyond Citzen Kane', (Além do Cidadão Kane) que Roberto Marinho impediu a entrada no Brasil por meios jurídicos de questionáveis a abertamente corruptos. A página CMI - Mídia Independente http://www.midiaindependente.org , disponibiliza o filme para download gratuito! Maiores informações de download (o vídeo tem 423 Mb em formato AVI) em Muito Além do Cidadão Kane http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/08/260618.shtml Lamentemos o que a mais assistida rede nacional de telealienação faz com a população: desinforma, confunde, bajula o governo e omite a verdade! Lamentemos as declarações de Palocci, na morte do "Doutor Roberto http://www.culturabrasil.org/doutorroberto.htm " que não se sabe onde foi buscar o compromisso de Marinho com a "construção da democracia brasileira". Lamentemos o presidente Lula que disse ser o falecido "um homem que veio ao mundo para prestar serviços à comunicação, à educação e ao futuro do Brasil". Frase ainda mais triste se recordamos um discurso feito em Sergipe, em 6 de setembro de 1987. Lula, então deputado federal, disse o seguinte: "Nós hoje somos um país com praticamente 20 milhões de crianças abandonadas. Somos um país com 16 milhões de analfabetos. Somos um país onde a história é contada pela Rede Globo de Televisão porque o senhor Roberto Marinho não faz outra coisa a não ser mentir para o povo". * Pior Ainda!* Se em 1987 e em 1989 (como se vê no excelente documentário "Além do Cidadão Kane", disponibilizado na página da Central de Midia Independente) Lula criticava severamente a parcialidade e cegueira da Rede Globo de Telealienação, a emissora, sempre áulica, hoje defende os pontos de vista do PT, sempre contra o povo brasileiro. Há algum tempo, o "Jornal da Globo", que passa tarde da noite e é apresentado normalmente pela Ana Paula Padrão, gozava de alguma credibilidade. Fatos recentes excluem totalmente esta pífia credibilidade... Quando o noticiário nacional, em todas as outras emissoras de TV, Rádio e Jornais informavam dos problemas envolvendo a remessa escusa de divisas pelo presidente do Banco Central, assim como pelo presidente do Banco do Brasil, além de informar que o presidente do Banco Central sonegou imposto de renda e cometeu falsidade ideológica junto à Justiça Eleitoral, enquanto o presidente Kasseb, do Banco do Brasil, desviava recursos do Banco para a aquisição de uma monumental e suntuária sede para o PT, o "Jornal da Globo", na voz de Ana Paula Padrão "anunciava": "a economia finalmente atingiu a retomada do crescimento!" ou "jacaré dá luz a filhote no zoológico de Recife", ou ainda "Lula vibra com o filme Pelé Eterno!" A Globo é assim: quando interessa - tem dívidas monumentais com o BNDES e não pode contrariar o governo, qualquer governo - nada de manchetes, nada de noticiário, muita auto-referência - fala-se dos atores de novelas no Faustão, fala-se de novos grupos desconhecidos de rock ou pagode, mas nada que interesse para informar a população quanto ao que de fato está acontecendo no Brasil. Apenas para relembrar, durante a ditadura militar, a TV Globo foi adesista de primeira hora, sempre contra o povo brasileiro e sua censura interna sempre foi tão rigorosa que deixava atônitos os censores da ditadura! Agora, com a anunciada volta da censura via sistema de regulação de áudio-visual do Ministério da Cultura (que não tem dinheiro para ninguém, portanto carece de moral para regular o que quer que seja neste setor!) Para encerrar, é muito bom rever o documentário sobre a Globo feito pela BBC de Londres. Chama-se 'Brazil: Beyond Citzen Kane', (Além do Cidadão Kane) que Roberto Marinho impediu a entrada no Brasil por meios jurídicos de questionáveis a abertamente corruptos. A página CMI - Mídia Independente http://www.midiaindependente.org , disponibiliza o filme para download gratuito! http://www.midiaindependente.org/pt/blue//2003/08/260618.shtml Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 22/06/2005 20:28 paganini@estadao.com.br A última da justiça medieval da República de Bruzundangas Os "corajosos" juízes do sistema judiciário de Bruzundangas só sabem punir pobre, e de forma exemplar, dura, ordinária, mentecapta. O direito de propriedade continua o mais sagrado dos direitos; acima do direito à vida e à liberdade. Quantos Jean Valjean ainda não estarão presos nas masmorras de Bruzundangas? Por C Tavares Pobre mulher presa por tentar furtar um xampu foi solta após passar mais de um ano na cadeia. E ainda sai da prisão cega de um olho em conseqüência de torturas! A empregada doméstica Maria Aparecida de Matos, de 24 anos, conseguiu finalmente ser libertada no dia 24 de maio passado, após passar um ano e sete dias na cadeia, acusada de tentativa de furtar um xampu e um condicionador de cabelo, mercadorias que somariam vinte reais. A pobre mulher foi libertada depois que o Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus impetrado pela Procuradoria de Assistência Judiciária. O ministro Paulo Gallotti aceitou a argumentação do advogado da acusada de aplicação do princípio da insignificância (que aceita a suspensão da ação nos crimes de valor irrisório, que tenham ocorrido sem violência ou ameaça). A prisão de Maria Aparecida sensibilizou a Pastoral Carcerária que passou a defender a acusada. Apesar dos reiterados pedidos para relaxamento da prisão, a 2ª Vara Criminal da Capital de São Paulo e os Excelentíssimos Senhores Juízes Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram todos os pedidos anteriores de soltura. O advogado de Maria Aparecida pediu a soltura e a extinção da ação penal de tentativa de furto do xampu e do condicionador em uma farmácia. Mas o segundo item do pedido não foi concedido e será objeto de julgamento quando do exame do mérito do habeas corpus, ou seja, a mulher está fora da cadeia mas os juízes entendem que o processo deve continuar. Além de penar na cadeia, Maria Aparecida perdeu a visão do olho direito em tortura sofrida na prisão, supostamente cometida por funcionários e presas. Pela sentença da juíza Patrícia Alvares Cruz, da 2ª Vara Criminal, Maria Aparecida deveria cumprir medida de segurança de dois anos no manicômio penitenciário, pois seria incapaz de entender que cometeu um crime (parece piada mas é real!). Maria Aparecida teve a sorte de ver o seu caso publicado num jornal, o que chamou a atenção da Pastoral Carcerária. Mas e os casos que tramitam pelo injusto sistema judiciário do país e que não chegam ao conhecimento do público? Quantos Jean Valjean não estarão presos nas masmorras? ---------- Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 19/06/2005 14:43 Meio ambiente aprova debate sobre desmatamento na Amazônia - 09/06 A Comissão de Meio Ambiente aprovou ontem requerimentos deputado João Alfredo (PT-CE) que propõe audiência pública com ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O objetivo é discutir o desmatamento na Amazônia conhecer o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Como a comissão também aprovou requerimento do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) para uma audiência pública sobre o desmatamento com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, a ministra do Meio Ambiente, o Ministro da Defesa, José de Alencar, e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a intenção é ter uma discussão ampla sobre o assunto. "A questão do desmatamento não pode ser imputada apenas ao Ministério do Meio Ambiente. Então, concordo com um debate amplo para ouvir a posição de diversos órgãos do governo", afirmou João Alfredo. Segundo ele, é necessário esclarecer os motivos do aumento do desmatamento de cerca de 22 mil quilômetros quadrados para 26 mil quilômetros quadrados entre 2003 e 2004, na região amazônica. "Temos que discutir também quais as ações do governo nessa área. E, se necessário, reorientar a política para esse setor", defendeu. Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 19/06/2005 14:42 Núcleo de Desenvolvimento e Pesquisa de Práticas Anti-Capitalistas Com o objetivo de reunir indivíduos e/ou grupos que acreditam que o Capitalismo é o principal responsável pela maior parte das atuais agruras e aflições humanas e que é possível e viável a construção e o surgimento de uma nova sociedade igual, justa, livre e desenvolvida - sobre os preceitos da cooperação e da sustentabilidade -, é que surgiu a proposta de constituirmos o Núcleo de Desenvolvimento e Pesquisa de Práticas Anti-Capitalistas. Temos acompanhado mudanças significativas nas relações sociais, políticas e econômicas em todo o mundo e, diante delas, parecemos displicentes ou impotentes. Generalizou-se a sensação de comodismo, por parte de nós jovens, dando a impressão de que sucumbimos e nos rendemos ao atual estado de coisas. No entanto, sabemos que somos muitos os insatisfeitos e indignados (claro que em graus variáveis de acordo com nossa própria vivência e consciência), mas falhamos por fixarmos nossas atividades em grupos isolados e sem força, que não conseguiram, ainda, dispor de uma discussão ampla e uma coordenação de esforços. Adotamos uma postura prepotente, de negação a outras idéias e comportamentos que não os nossos que tem nos imobilizado ou tornado nossos atos ineficazes. Acreditamos que, através do conhecimento das teorias e práticas anti-capitalistas e/ou revolucionárias, sem exceção delas (adotadas ao longo da história), vinculado ao estudo sistemático da atualidade (através de análises conjunturais), e de uma atuação propagandística contundente, podemos contribuir para a construção de outras formas de gestão da sociedade. É necessário, para tanto, a tolerância para convergência de idéias dos mais variados pensadores, bem como as nossas, e a oposição a modelos pré-fabricados de práticas ou pensamentos. Aproveitando de todos (seja grupos ou pessoas) o que melhor puder acrescentar, deixando de lado os egos infláveis e a necessidade de uma posição vanguardista. Pressupõe-se, com isso: A plena utilização de nossa capacidade criativa; Flexibilidade e respeito à pluralidade de pensamento; Contribuição a partir da disposição e qualificação pessoal; Amadurecimento para superação da pura e simples crítica; Abdicação de imposições doutrinárias, visando os pontos comuns do coletivo. Propomos, portanto, a formação de um núcleo de estudo e articulação Anti-Capitalista, no sentido de combater o Capitalismo e esboçar, à sociedade, quando preparados, alternativas teóricas e práticas para sua substituição. Se há interesse em participar da construção do Núcleo, dar sua sugestão, contribuir ou criticar, entre em contato conosco... Sua opinião será muito importante. Contato: nucleo_anticapitalista@yahoo.com.br ou 8333-6050 com Andréia Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 19/06/2005 14:42 Ministério divulga dados de programa de erradicação do trabalho infantil O maior número de crianças e adolescentes que ingressou no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal, saiu das atividades na área agrícola. Atualmente, 44% dos atendidos deixaram as lavouras, os canaviais e as plantações de sisal. Outros 12% abandoram o comércio ambulante. É o que mostra o levantamento inédito sobre os beneficiários do Peti, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e divulgado nesta quinta-feira (9). As informações foram coletadas, de dezembro do ano passado a abril de 2005, junto a 2.011 municípios, envolvendo 568.608 atendidos pelo programa. Estes dados representam 72% dos municípios e 61% das crianças e adolescentes beneficiados. De acordo com o levantamento, 247.871 trabalhavam na agricultura e 68.558 eram vendedores ambulantesantes de ingressar no Peti. Do serviço doméstico saíram 38.972 (6,8%); 36.236 (6,4%) da coleta seletiva de lixo e 24.433 (4,3%) do setor de alimentação. Também foram identificadas crianças e adolescentes que deixaram o trabalho de engraxate, pesca, olaria, carregador, guarda e limpeza de carros, carvoaria e mineração. O levantamento visa subsidiar o aperfeiçoamento da gestão do Peti e facilitar o processo de integração do programa ao Bolsa Família, por meio do Cadastro Único dos programas sociais. O Peti atende 930 mil crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade em atividades consideradas perigosas, penosas, insalubres e degradantes. "Este tipo de monitoramento será um instrumento permanente de avaliação do programa", afirma a secretária executiva do MDS, Márcia Lopes. O Peti é composto pela bolsa no valor per capita de R$ 40 para a área urbana e de R$ 25 para a zona rural e pelas ações sócioeducativas desenvolvidas fora do horário escolar, com repasse aos municípios de R$ 10 (urbana) e R$ 20 (rural) por beneficiário. Em 2005, serão investidos R$ 539.707.211, ampliando o número de atendidos para um milhão. O Brasil, referência mundial no combate à exploração da mão-de-obra infantil, é o único país a adotar uma política específica nessa área. Para Márcia Lopes, as informações indicam que o Peti é um programa eficaz. " As crianças saem do trabalho, estão na escola e melhoram suas vidas." O secretário de Assistência Social do MDS, Osvaldo Russo, acrescenta que "tão importante quanto o auxílio financeiro destinado pelo programa são as atividades sócioeducativas que têm motivado as crianças as permanecerem na escola." Dia Mundial - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 19/06/2005 14:39 ONGs reivindicam manutenção de Secretarias Especiais 17 de Junho de 2005 A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), a Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, a organização Católicas pelo Direito de Decidir, o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgaram hoje (17 de junho) uma nota pública de indignação em relação a notícias sobre a possível extinção da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e sua incorporação à Secretaria Geral da Presidência. Para as organizações, “não é possível, por coerência ético-política, aceitar qualquer retrocesso que implique restrições na implementação de políticas públicas, estreitamento dos espaços da participação popular e destituição da legitimidade pública das questões dos direitos das mulheres, promoção da igualdade racial e direitos humanos, conquistadas pelos movimentos sociais e reafirmadas pela existência e ação das referidas Secretarias”. http://arruda.rits.org.br/notitia1/servlet/newstorm.notitia.apresentacao.ServletDeSecao?codigoDaSecao=6&dataDoJornal=1119043852000 Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 19/06/2005 14:38 1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005 Newsletter 2/2005 Uma de nossas principais datas está chegando! Em 29 de junho de 2005, às 10 horas (Europa) – 7 horas (horário de Brasília) –, os nomes das 1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005 será anunciado para todo o mundo. 29 de junho – um dia como nenhum outro Não foi uma decisão fácil. Devemos anunciar o nome das 1000 mulheres? Depois de muitas conversas, agendamos o compromisso. O dia do compromisso é 29 de junho de 2005. Nesta quarta-feira, os nomes das 1000 mulheres será publicado. Na Suíça, a Associação estará responsável pelo evento. Nas demais 20 regiões do mundo, a coordenação local está cuidando do evento. Estão sendo planejadas 22 press conferences nas cidades de Tashkent, Hong Kong, New Delhi, Kabul, Boston, Nairobi, and São Paulo, e igualmente em muitos outros lugares do planeta. Em Hamburg, Alemanha, haverá um café da manhã com a imprensa, promovido pela Fundação de Mulheres Filia. Ainda há muito trabalho a ser feito para todos esses eventos. Duas componentes da organização do prêmio e todas as mulheres do staff do projeto estarão em diferentes locais no mundo, participando dos eventos e dando suporte às coordenadoras locais. Quase todas as press conference também convidará alguma das mulheres nomeadas que farão relatos sobre seu trabalho. Lamentamos que as conferências não sejam abertas ao público, exclusivamente por questão de espaço. No entanto a lista dos 1000 nomes será publicada em nossa página www.1000peacewomen.org, em 29 de junho e poderá ser consultada por todas e todos. O livro sobre as 1000 mulheres da paz está tomando corpo Finalmente iremos publicá-lo. Encontramos o produtor e editor para o livro sobre as 1000 mulheres da paz. O livro será patrocinado por Volkart Foundation e produzido por KONTRAST. A publicação internacional será feita por Scalo Publishing, Zurich. O livro sobre as 1000 mulheres mostrará o trabalho individual e a visão de cada uma das mulheres. Cada mulher terá 2 páginas, uma para o texto e uma para a foto. O livro é um documento que será muito bom de ler, cuja leitura será cativante, e, ao mesmo tempo informativo. Tratará do trabalho e dos resultados alcançados por cada mulher, o que será importante leitura, além de instrumento de para as ONGs, entidades de assistência, governos e redes de mulheres pela paz. O livro mostrará especialistas e estudiosas sobre os assuntos selecionados. Sua publicação, em inglês, está planejada para meados de outubro de 2005, com uma tiragem de 13.500 exemplares. Do Brasil Foram recebidas 262 indicações, de diferentes regiões: de sindicados, de diferentes origens étnicas, num período de apenas 4 meses! Uma comissão finalmente selecionou 52 mulheres. Em 29 de junho, publicaremos os nomes em todo o País, com a ajuda da mídia; os nomes das mulheres que estão em prontidão pela paz, igualdade e justiça. (tradução livre de Memória Lélia Gonzalez) Dos nomes das brasileiras, Memória Lélia Gonzalez sentir-se-á homenageada com a publicação do nome de sua indicada. Todas as Mulheres do Mundo têm um encontro marcado no dia 29 de junho. Até lá. (Newsletter completa no arquivo anexo. Não há tradução para português ou espanhol) Amefricanidade é cidadania para o povo negro! Axé! Memória Lélia Gonzalez Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 16/06/2005 17:31 Fast food Almoço de menos de uma hora garante hora extra O trabalhador obrigado a cumprir horário de almoço inferior a uma hora tem direito a horas extras correspondentes à soma do tempo que deixou de usufruir de cada refeição. A decisão é da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da 2ª Região. Os juízes acolheram Recurso Ordinário de um ex-empregado da Companhia Antarctica Paulista. Para a juíza Vera Marta Públio Dias, relatora do recurso, a Antarctica “sonegava do seu empregado o direito de gozo de no mínimo uma hora de intervalo, para uma jornada de oito horas, e este intervalo reduzido não atende aos requisitos legais”. Segundo a relatora, “a intenção do legislador não foi a de simplesmente determinar o pagamento da hora como extra, pois esse raciocínio já era imperioso ante aos limites de jornada fixados pela Constituição Federal, mas sim, foi o de penalizar o empregador que descumpre uma determinação legal que está atrelada ao bem estar e à saúde do trabalhador”. O operário entrou com ação na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, reclamando verbas devidas em decorrência de sua demissão. No processo, alegou que seu intervalo para almoço era de 45 minutos, enquanto a CLT — Consolidação das Leis do Trabalho assegura direito ao intervalo de uma hora. Ele também reclamou o pagamento de horas extras em razão de entrar em serviço, todos os dias, 15 minutos antes do horário previsto no contrato de trabalho. A primeira instância negou o pedido por entender que não há provas para suas alegações. Inconformado com a sentença, o operário recorreu ao TRT São Paulo. Para a juíza Vera Marta, não são consideradas como trabalho extraordinário as variações de horário no registro de ponto de até cinco minutos. “Porém, ultrapassado o limite diário de dez minutos, a jornada extraordinária será devida na integralidade, porque a lei não pode fixar o número de horas extras a que o empregado tem direito”, destacou. A Turma acompanhou o voto da juíza Vera Marta, por unanimidade, determinando que a Antarctica pague ao ex-empregado todas as horas extras devidas, sendo 15 minutos diários pela hora do almoço e aqueles minutos que antecedem a jornada, apurados nos cartões de ponto. As horas extras serão acrescidas de adicional de 100%, bem como seus reflexos em férias, 13º salários, descansos semanais remunerados e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. RO 00284.2001.008.02.00-3 Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2005 Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 16/06/2005 17:20 INFORMATIVO REDE FAX I. Editorial Buscando entender as raízes da “crise política” Prezad@s companheir@s, A denúncia do “mensalão” – suposta mesada de R$ 30 mil a deputados da base aliada do governo – que “derrubou a bolsa, fez subir o dólar, o risco-país, os juros futuros e o que mais regule a jogatina do mercado financeiro”, exige que um movimento que é eminentemente político, como o feminista, busque entender as raízes da crise política instalada. A “crise” teve como “estopim” a “descoberta” de corrupção nos Correios. Coincidentemente (?), o Supremo Tribunal Federal (STF) tramita uma ação para retirar dos Correios (Empresa de Correios e Telegráfos/ECT) o monopólio estatal dos serviços postais. Recentemente, o governo derrotou no Congresso Nacional um projeto de lei que objetivava sucatear a ECT! Cabe destacar que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar a denúncia de corrupção nos Correios e, em 24 de maio, indiciou Maurício Marinho, ex-funcionário dos Correios. Em uma análise da atual crise política, Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político e Pró-reitor da Universidade Candido Mendes, apresenta um veio de reflexão instigante, afirmando que a grande imprensa pautou o presidente Lula. Segundo Wanderlei, o mar de lama denominado “mensalão” é uma denúncia genérica, mas “a palavra crise entrou no vocabulário diário da política desde janeiro de 2003. Falou-se de crise todos os dias. Agora, sim, há uma crise política. É uma crise importante. Mas é uma crise normal em sistemas democráticos funcionando, operando (...) A democracia em países em desenvolvimento só fica efetivamente consolidada quando dispensar a imprensa, quando o que a imprensa quiser for irrelevante para a estabilidade do governo. A imprensa é um ator importante no que diz respeito à estabilidade do governo em países em desenvolvimento, como o Brasil. (...) A grande imprensa levou Getúlio ao suicídio com base em nada; quase impediu Juscelino de tomar posse, com base em nada; levou Jânio à renúncia, aproveitando-se da maluquice dele, com base em nada; a tentativa de impedir a posse de Goulart com base em nada. A grande imprensa em países em desenvolvimento é a grande porca das instituições, a grande emporcalhada (...) Há dois anos e meio a imprensa tentava botar Lula debaixo de sua pauta. Conseguiu agora.” (CartaCapital, 15 de Junho de 2005, Ano XI, Nº. 346). A luta contra a corrupção nunca foi uma bandeira das “elites políticas”: partidos e governos tradicionais, mas uma bandeira de extração popular, tendo como alicerce a busca do controle social da gestão do dinheiro público. De maneira que, “não fica bem na foto” que a bandeira da luta contra a corrupção tenha, de repente, mudado de mãos, apenas no Brasil! A corrupção é uma erva daninha encastelada em governos de, praticamente, todo o mundo, com gradações diferentes. No Brasil, está incrustada em todo o aparelho estatal em dimensões quase incomensuráveis, exatamente porque sucessivos governos, inclusive os “republicanos”, pouco fizeram para combatê-la, quando não a estimularam de diferentes formas. Logo, o enfrentamento da corrupção é uma definição política moral e ética que deve fazer parte do cotidiano e ser a vitrine de todos os governos com compromissos populares e democráticos. Compreendendo que a corrupção é uma endemia encastelada no aparelho do Estado e que é um dever de cidadania combatê-la, a secretaria executiva da Rede Feminista de Saúde considerou importante divulgar que, segundo dados de uma análise comparativa, há fortes indícios de maior disposição política do atual governo em combater a corrupção, inclusive com evidências de que a independência do Ministério Público tem sido garantida, apesar dos muitos ensaios de amordaçá-lo, a exemplo do governo que o antecedeu. O combate à corrupção é parte importante da luta pela ética na política. Em todo o mundo o povo sente-se aviltado com indícios e/ou denúncias de corrupção e exige que os governantes adotem atitudes ágeis e firmes diante de denúncias de condutas ilícitas com o dinheiro público. Portanto, cabe à sociedade civil organizada estar sempre alerta para que não se torne cúmplice, até pela omissão, da corrupção e de outras formas de delinqüência que a ela se associam. A corrupção ameaça a democracia e subtrai direitos humanos, ao roubar dos cofres públicos recursos vitais para políticas que garantem o exercício da cidadania. II. Informes IV Fórum Global de Combate à Corrupção: das Palavras à Ação O Fórum Global de Combate à Corrupção é um encontro multilateral, bianual, que discute e aprimora medidas de luta contra a corrupção, com o objetivo de promover e facilitar o intercâmbio internacional sobre o tema. O IV Fórum Global foi realizado em Brasília, de 7 a 10 de junho de 2005. Compareceram delegações de 103 países e 1.800 participantes. Foi unânime a avaliação de que o avanço do IV FG foi a iniciativa do governo brasileiro de convidar representantes da sociedade civil (organizações não-governamentais e universidades) para as oficinas e painéis. Mais informações: www.ivforumglobal.org.br. Ação Popular contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva José Laerte R. da Silva Neto ajuizou, dia 13 de junho, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Popular contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por omissão na apuração das denúncias de pagamento de mesada de R$ 30 mil a deputados da base aliada do governo. A ação solicita que o presidente da República deve ser investigado pelo STF e ser submetido, caso provada a omissão, a processo de impeachment no Senado. CFEMEA lança campanha de rádio para discutir a violência doméstica contra as mulheres O lançamento da campanha vem com a comemoração dos 11 anos da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres). Seu objetivo é ampliar a discussão e mostrar que violência contra as mulheres é um problema de toda a sociedade. Além da distribuição de CDs para radialistas de todo o País, os spots da campanha também estão disponíveis no site do CFEMEA, www.cfemea.org.br. Campanha pelo Direito ao Aborto Legal na Argentina No dia 28 de março, Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, foi lançada em Córdoba, na Argentina, a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, com o lema Educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não abortar, aborto legal para não morrer. Informações no site http://argentina.indymedia.org/news/2005/05/295243.php. 1ª. Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial Será realizada, em 30 junho, 01 e 02 de julho de 2005, a 1ª. Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que terá a participação de membros da população negra, indígena, ciganos, judeus e árabes. Estarão presentes na Conferência 1.000 delegados, eleitos no processo preparatório, 60% são representantes da sociedade civil e 40% de gestores federais, estaduais e municipais, reunidos com o objetivo de construir um Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Informações: www.presidencia.gov.br/seppir/conferencia. II Assembléia Mundial de Saúde dos Povos Em 1978, na Assembléia Anual da Organização Mundial de Saúde (OMS), 134 governos, pressionados por organizações sociais, assinaram a Declaração de Alma Ata (Kazajstán) e se comprometeram a conseguir “Saúde para todos e todas”, antes de 2000. Entretanto, o objetivo de “Saúde para todos e todas” se encontra distante. Assim, sem a interferência dos governos, os/as ativistas decidiram reunir-se para levar a cabo sua própria Assembléia. A II Assembléia Mundial de Saúde dos Povos ocorrerá em Cuenca, Equador, de 17 a 23 de julho de 2005. O site da Assembléia tem informações e a programação, http://phmovement.org/pha2/es. III. Acontece 2ª. Plenária de Mulheres no Conselho Municipal de Saúde 15 de junho, Belo Horizonte Objetivo: Avaliar os serviços de atendimento de saúde da mulher, com recorte de gênero e raça Local: Auditório do Conselho Municipal de Saúde, Av. Afonso Pena, 2336/14º. andar Horário: 14h30 Promoção: Mulheres em União – Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da Mulher e Juventude Kiluanji Informações: (31) 3421-9421 ou mulheresemuniao@yahoo.com.br 9º. Educaids: você tem fome de quê? 16 a 19 de junho, Guarulhos Local: Open Hall Centro de Convenções Promoção: APTA – Associação de Prevenção e Tratamento da Aids Informações: www.apta.org.br/educaids/index.php. Seminário Violência Sexual Contra Mulheres 17 e 18 de junho, São Paulo Objetivo: Discutir a violência sexual contra as mulheres sob a ótica interdisciplinar, com a participação de profissionais que atuam na área Promoção: Escola Paulista de Medicina da UFSP Informações: http://proex.epm.br/eventos/violenciamulher/index.htm Programa oferece bolsas para afro-descendentes O Instituto Rio Branco (IRBr) e o CNPq estão realizando o Processo Seletivo para o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco – Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia (R$ 2.500,00/mês), para o período de setembro de 2005 a junho de 2006. A inscrição deverá ser efetuada até 18 de junho. Informações, www.cespe.unb.br. Seminário A Mulher e a Mídia II 18 e 19 de junho, São Paulo Objetivo: Debater o papel da mulher na mídia, na publicidade e na dramaturgia Local: Hotel Century Paulista, rua Teixeira da Silva, 647, Paraíso Promoção: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) Apoio: Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e Bancada Feminina no Senado Federal Informações: spmimprensa@spmulheres.gov.br Debate A Autoderterminação das Mulheres e o Direito ao Aborto 20 de junho, Rio de Janeiro Local: Auditório do Sindicato dos Engenheiros, av. Rio Branco, 277/17º. andar Horário: 18h Promoção: Secretaria Estadual de Mulheres do PT/RJ Informações: zeidan@br.inter.net II Jornada do Observatório da Violência contra as Mulheres Pernambuco 20 e 21 de junho, Recife Atividades: Oficina Debatendo a Violência e Construindo Direitos, Encontro com a Imprensa e Fórum de Diálogo Sociedade Civil e Governos Fórum de Diálogo Local: sede do SOS Corpo, rua Real da Torre, 593 Promoção: SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia Informações: (81) 3445-2086 ou soscorpo@soscorpo.org.br Seminário Associações no Brasil Hoje: números, significados e participação 21 de junho, ... Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 13/06/2005 20:58 Pode Interessar: MEC utiliza nova tecnologia de educação a distância Uma nova tecnologia que poderá democratizar o acesso à internet, principalmente em municípios remotos não servidos pelas empresas provedoras desse serviço, chegará ao mercado brasileiro em setembro. A solução é a WI-Max (Worldwide Interoperability for Microwave Access), tecnologia de acesso de banda larga sem fio que cobre área de até 50 quilômetros. A Wi-Max permite a criação de rede metropolitana comunitária sem fio e pode levar acesso à internet a áreas de baixa renda e zonas rurais. Em junho de 2004, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação a Distância (Seed), e a Intel firmaram acordo de apoio e desenvolvimento de projeto-piloto de conexão de escolas à internet com tecnologia sem fio, para a capacitação de professores e o desenvolvimento de soluções pedagógicas baseadas nessa tecnologia. O local escolhido para implementação do projeto-piloto foi a cidade histórica de Ouro Preto que, por ser tombada pelo patrimônio histórico, tem restrições a obras civis, necessárias para os procedimentos de cabeamento de redes, além de possuir topografia acidentada que dificulta soluções de comunicação. Ouro Preto não tem conexão em banda larga em grande escala e sua comunidade é similar, do ponto de vista socioeconômico, à maioria das comunidades brasileiras. A Universidade Federal de Ouro Preto foi escolhida para capitanear o projeto que será implementado em 2005 no município e atuará como agente de coordenação, desenvolvimento de pesquisa e avaliação do projeto-piloto. Equipamentos – As escolas serão equipadas ou terão equipamentos atualizados. Haverá a criação do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal, responsável pela condução dos programas de capacitação de professores e dirigentes, com o projeto Intel Educação para o Futuro. Serão desenvolvidas estratégias de utilização de ambientes colaborativos, acesso a conteúdos e projetos de educação a distância, destacando o desenvolvimento de projetos para construção de conhecimento, usando o Ambiente Colaborativo de Aprendizagem desenvolvido pela Seed (e-ProInfo). O sinal será transmitido de uma antena-base para outras antenas nas casas ou escritórios. Segundo representantes da Intel, em dois anos o usuário não irá precisar de antena externa, pois a tecnologia estará no computador, com custo zero. Fonte: MEC Data: 10/06/2005 fonte: http://www.elearningbrasil.com.br/home/noticias/clipping.asp?id=2262 Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 13/06/2005 20:58 Países ricos concordam em perdoar dívida da África LONDRES (Reuters), 11 de junho - Os países mais ricos do mundo concordaram, neste sábado, em perdoar mais de 40 bilhões de dólares de dívidas da África. O acordo foi fechado por ministros das Finanças do Grupo dos Oito países mais industrializados como parte de uma campanha liderada pela Grã-Bretanha para eliminar a pobreza e doenças como malária e Aids, que matam milhões anualmente, da África subsaariana. O ministro de Finanças britânico, Gordon Brown, disse que o acordo daria 100 por cento de perdão "imediatamente" para 18 países e que mais nações poderiam se qualificar para o perdão. "Essa é a declaração mais abrangente que ministros de Finanças já fizeram sobre a dívida e a pobreza," afirmou ele em uma coletiva de imprensa. "Não é hora para timidez, é hora para ousadia." O acordo cobre dívidas com agências internacionais como o Banco Mundial, o Banco de Desenvolvimento Africano e o Fundo Monetário Internacional. A Grã-Bretanha, que preside o G8 este ano, estava determinada a fechar um acordo sobre a dívida nas negociações em Londres, mas deverá enfrentar dificuldades para dobrar a ajuda para a África antes de um encontro de líderes do G8 na Escócia, no próximo mês. A estrela do rock Bob Geldof e outros artistas pedem que um milhão de pessoas compareçam ao encontro na Escócia para exigir um acordo de ajuda para a África. Brown vem buscando o apoio para um Recurso de Finanças Internacional que dobraria a ajuda aos países mais pobres para 100 bilhões de dólares ao liberar títulos de dívida usando o orçamento de desenvolvimento das nações ricas como garantia. Mas o governo norte-americano é contra o plano. Por isso, Brown deve lançar um projeto piloto para fornecer fundos para programas de vacinação na África sem o apoio dos Estados Unidos e Japão. Voltando as atenções para seus próprios problemas econômicos, os ministros divulgaram um comunicado afirmando que o crescimento deve ser um pouco menor este ano do que no ano passado. Eles também reforçaram suas declarações de que os altos preços do petróleo e outros desequilíbrios representam riscos. Por Justyna Pawlak e Luke McCann http://www.click21.com.br/ Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 30/05/2005 20:50 NULL ? Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 30/05/2005 20:38 Guerrilha da Horta em ação [Espanha] No último sábado, 14 de maio, uma intervenção reivindicativa da “Guerrilha da Horta” em um parque público de Zaragoza marcou a abertura das “Jornadas Libertárias”, que será promovida até o final deste mês, no Centro Social Anarquista “La Revuelta”. A ação direta foi promovida por uma dezena de pessoas, e consistiu em lavrar um pedaço de terra e plantar alfaces, acelgas, cebolas... colagem e distribuição do manifesto da “Guerrilha da Horta” (leia abaixo). “O objetivo dessa atividade foi fazer ao meio-dia, à vista de todas às pessoas que nesse momento se encontram no parque, para reivindicar espaços na cidade onde as pessoas possam cultivar vegetais para seu próprio consumo, de forma biológica e natural. A atividade se desenvolveu com normalidade, sem incidentes com a policia zaragozana, que era o único que se podia temer. Até algumas pessoas mais velhas se aproximaram perguntando. No dia seguinte haviam desaparecido os cartazes que deixamos com o manifesto explicativo da ação”, conta Emilio Burgos. Esta atividade foi o complemento da apresentação do “Manual para um dieta vegana”, realizada no dia anterior, sexta-feira. “O livro é um recopilatório de textos, idéias, indicações e receitas para quem queira alimentar-se única e exclusivamente de vegetais. Este livro foi elaborado por pessoas do Centro Social Anarquista “La Revuelta” e é o primeiro que nos atrevemos a editar, uns 2 mil exemplares”. >> O Manifesto da Guerrilha da Horta << Maio de 2005, temos uma notícia que lhes dar cidadões: O cimento e o asfalto continuam sem poder comer, mas cada vez ocupam mais nosso espaço vital. Procuramos a Natureza para fins de semana, como evasão ou como consumo e não como parte de nossa existência e indispensável para ela. As verduras vivem em bandejas de plástico, têm cores irreais e acima de tudo não têm terra. Faz menos vendável o produto. Os espinafres só existem embrulhados em gelo e numa caixa, os animais não são mais animais, são Big Macs e comida de consumo rápido. Passamos nosso tempo sentados/as diante de uma tela, teclando um pouco da burocracia que o sistema gera... Fazendo peças na fábrica, ignorantes de um produto final de que pouco ou nada sabemos... Vendendo enquanto outros/as consumem para logo nós consumir... Esquecemo-nos de tocar a terra, lembrar que nos alimentamos dela e dedicamos nosso tempo à obediência da norma, a não romper com o absurdo da rotina. Por isto e por muitas coisas mais hoje viemos plantar aqui e nos plantar plantando a cara, cada um/uma com nossas próprias motivações, mas tendo em comum nossa desobediência libertária e liberadora de espaços. Este lugar é nosso, é seu, não é de nenhuma prefeitura, nem dos Deputados, nem do Estado, nem do Livre Mercado com letras maiúsculas. Todos estas instâncias só são fumaça, só vendem morte. Nós reivindicamos o vivo e para desafiar o que nos impõem. Portanto, pedimos muito pouco: Viva e Desobedeça! Sob o asfalto está a horta! Saúde e Anarquia! A Guerrilha da Horta www.sindominio.net/larevuelta/ agência de notícias anarquistas-ana De baixo das árvores As pessoas saem dançando. Chuvarada na roça. Nempuku Sato Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 30/05/2005 20:37 Polícia prende 110 anarquistas em Atenas Atenas - A polícia grega prendeu 110 pessoas na madrugada desta sexta-feira, durante incidentes no centro de Atenas provocados por cerca de 150 jovens anarquistas, informaram as autoridades. A ação policial se concentrou no bairro de Exarchia, no centro da capital grega, onde na noite de quinta-feira ocorreram confrontos entre policiais e anarquistas. Após as prisões, cerca de 200 jovens ocuparam a frente da sede da polícia, mas foram dispersados pela polícia de choque. Durante o protesto no centro de Atenas, vários coquetéis molotov foram lançados contra as fachadas de dois bancos gregos, provocando pequenos danos. Os incidentes começaram na noite de quinta-feira, ao final de uma manifestação que reuniu cerca de 1.500 pessoas contra a "violência policial e grupos fascistas". Seja você mesm@ ! Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) 17/05/2005 23:16 na próxima sexta-feira, dia 20 de maio, às 20h , haverá REUNIÃO COM MULHERES, sobre a III CAMINHADA DE LÉSBICAS, na sede do grupo Umas e Outras: rua da Consolação, 1681, conjunto 83, 8º andar. O material pra DIVULGAÇÃO DA CAMINHADA encontra-se na sede,à disposição de todas. grata Emily Mulheres em ação Pinguim Anarca | COMENTA AÍ(0) Página 1 de 1

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